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Preço dos combustíveis vai cair: confirmada a redução do ICMS em SC

A taxa anterior cobrada sobre os produtos contemplados pela Medida Provisória aprovada pelo governo era de 25%

• Atualizado

Giovanna Pacheco

Por Giovanna Pacheco

Foto: FreePik | Banco de Imagens | Reprodução
Foto: FreePik | Banco de Imagens | Reprodução

O Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (Republicanos), assinou uma Medida Provisória que possibilita a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 17% sobre a gasolina, álcool combustível, energia elétrica e comunicações. A medida foi assinada nesta sexta-feira (1º) e tem início imediato.

A taxa anterior cobrada sobre os produtos era de 25%. A taxa do ICMS sobre o diesel não se altera e permanece em 12%.

Em março de 2022, durante uma reunião entre os secretários estaduais da fazenda, foi aprovada a prorrogação (para 90 dias, até junho) da tributação sobre a gasolina, etanol e gás de cozinha em todo o Brasil sobre o preço médio cobrado em outubro 2021.

Segundo o Governo do estado, isso significa que, na prática, o valor cobrado no preço da gasolina estava em aproximadamente 18% do preço nas bombas. Nesta sexta-feira (1º), a base de cálculo foi atualizada e a alíquota foi reduzida.

Entenda

Desde o ano passado, um dos maiores desafios econômicos mundiais é o aumento das taxas da inflação. A inflação, em última instância, corroe o poder de compra da moeda, portanto, afetando negativamente a condição econômica da população. Não é por acaso que o aumento do preço dos combustíveis está dominando o debate público brasileiro. O preço do petróleo, que já havia subido substancialmente desde o início da pandemia, disparou com o início da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Nesse sentido, em busca de evitar quedas em suas taxas de popularidade, a classe política vem trabalhando para encontrar potenciais soluções que possam arrefecer o aumento dos preços dos combustíveis. Entenda na coluna de João Victor da Silva.

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