Governo Trump determina que apenas masculino e feminino são gêneros reconhecidos

O Departamento de Saúde dos Estados Unidos atualizou suas diretrizes e passou a reconhecer apenas dois sexos: masculino e feminino. A decisão, anunciada na quarta-feira (19), segue medidas do presidente Donald Trump, que restringem a definição de gênero ao sexo biológico.

A nova regra reforça a posição do governo de que o sexo é determinado biologicamente no nascimento e não pode ser alterado. A mudança foi uma das primeiras ações de Robert F. Kennedy Jr. como secretário de Saúde.

O que diz a nova diretriz?

O documento define:

• Sexo feminino: pessoa com sistema reprodutivo capaz de produzir óvulos.
• Sexo masculino: pessoa com sistema reprodutivo capaz de produzir esperma.

O sexo de um ser humano é determinado geneticamente na concepção e pode ser observado antes do nascimento.

Impactos e reações

A decisão faz parte da agenda de Trump para eliminar políticas que reconhecem identidades de gênero distintas do sexo biológico. O governo também anunciou que pretende restringir tratamentos médicos para pessoas transgênero, mas não detalhou quais medidas serão adotadas.

Ativistas LGBTQIA+ e grupos de direitos civis criticam a medida, alegando que ela exclui pessoas trans e pode limitar o acesso a cuidados de saúde. A decisão já enfrenta oposição na Justiça.

Na semana passada, um juiz federal bloqueou temporariamente parte da nova política, atendendo a um pedido de organizações de defesa dos direitos LGBTQIA+. “Essas decisões devem ser tomadas pelos pacientes, suas famílias e seus médicos, não por políticos ou burocratas de Washington”, afirmou o advogado Omar Gonzalez-Pagan, que representa os autores da ação.

*Com informações de AratuOn

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