EUA: Dakota do Norte aprova lei que proíbe aborto em quase todos os casos

O governador da Dakota do Norte, Doug Burgum, assinou o projeto de lei que proíbe o aborto em quase todos os casos no estado norte-americano. A exceção para a realização do procedimento inclui apenas casos de estupro, incesto ou emergência médica, como gravidez ectópica, mas somente antes de seis semanas de gestação.

A nova lei, projetada para entrar em vigor imediatamente, é uma mudança drástica para o estado, onde os procedimentos de abortos eram permitidos até 22 semanas de gravidez. Em comunicado, Burgum disse que “o projeto de lei esclarece e refina a lei estadual existente que reafirma Dakota do Norte como um estado pró-vida”. 

Com a decisão, Dakota do Norte, que já não possui mais clínicas de aborto, junta-se aos mais de 10 estados que proibiram o procedimento. A ação foi possível depois que a Suprema Corte derrubou a jurisprudência Roe vs. Wade, de 1973, fazendo com que cada estado fosse responsável pela legalização do procedimento.

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