Pai reconhece paternidade após 53 anos em audiência no Meio-Oeste de SC

Na véspera do Dia dos Pais, um reencontro marcado por emoção e alívio encerrou uma espera que durou mais de cinco décadas. Durante uma audiência de conciliação na comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, um homem de 80 anos reconheceu espontaneamente a paternidade de uma mulher de 53 anos.

Assim como a autora da ação, em 2024, segundo dados do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), cerca de 460 crianças são registradas diariamente no Brasil sem a identificação do pai. Com a decisão, mesmo que tardia, a mulher terá o registro de nascimento retificado, agora com o nome do pai incluído no documento.

Reconhecimento de paternidade em SC

De acordo com a 1ª Vara da comarca de Fraiburgo, “o reconhecimento realizado representa não somente o encerramento de uma busca ou desejo pessoal, mas também o marco inicial de uma nova etapa na vida das partes envolvidas, mesmo que ambos contem idade mais avançada”.

Neste caso, a aceitação do genitor foi imediata, sem necessidade de exame de DNA. Em Santa Catarina, quando as partes comprovam não ter condições de arcar com os custos, é possível realizar testes gratuitamente pelo Programa DNA em Audiência (Prodnasc), que existe há 17 anos e está presente em todas as comarcas do Estado.

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