Nova lista traz marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude
As amostras dos produtos foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária
• Atualizado
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu nesta sexta-feira (6) um alerta aos consumidores sobre oito marcas de azeite de oliva que foram desclassificadas por fraude e estão sendo retiradas do mercado por apresentarem riscos à saúde.
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A ação é resultado de fiscalizações conduzidas pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), com apoio da Polícia Civil do Espírito Santo e de São Paulo.
As amostras dos produtos foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), que confirmou a presença de óleos vegetais não declarados na composição dos azeites.
Segundo o Mapa, os produtos não atendem aos padrões exigidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, que define os critérios de identidade e qualidade do azeite de oliva no Brasil. Por isso, foram considerados impróprios para consumo e estão sendo recolhidos, conforme prevê a legislação.
“A comercialização desses produtos configura uma infração grave”, afirma o ministério. Os estabelecimentos que mantiverem as marcas à venda podem ser responsabilizados.
Aos consumidores que já compraram esses azeites, a orientação é interromper o uso imediatamente e solicitar a substituição, com base no Código de Defesa do Consumidor.
O Mapa também recomenda atenção redobrada na hora da compra. Como se trata de uma fraude, há risco de que os rótulos usem nomes semelhantes a marcas conhecidas, o que pode confundir o consumidor.
Denúncias sobre locais que seguem vendendo os produtos devem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, com nome e endereço do estabelecimento.
Essa é mais uma etapa das operações do Mapa para combater fraudes no mercado de azeite de oliva no país.
Confira as marcas desclassificadas por fraude
*O SCC10 tenta contato com as marcas citadas, mas até o momento da publicação desta reportagem, não obteve retorno. O espaço segue aberto.
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