Loja é interditada em São José e 15 mil produtos são apreendidos em operação

Uma operação de combate à pirataria de mercadorias apreendeu cerca de 10 mil produtos com suspeita de falsificação em São José. Todos os itens estavam em uma só loja, que já tinha sido alvo da mesma operação e estava interditada. A ação mais recente aconteceu nesta quinta-feira (18).

De acordo com o Procon Municipal, o alvo foi um outlet de artigos esportivos. Foram apreendidos mais de 10 mil itens, entre tênis, camisetas, bonés, bermudas e outros produtos com indícios de falsificação. Na primeira interdição, realizada recentemente, haviam sido recolhidos cerca de cinco mil tênis falsificados, além de roupas esportivas.

O estabelecimento voltou a abrir as portas mesmo após ter sido interditado antes, reabrindo as portas mesmo sem possuir alvará de funcionamento.

Para o diretor executivo do Procon de São José, Tetê Souza, a reincidência agrava a situação do responsável pelo outlet.

“Eles não podiam abrir a loja. Já haviam sido interditados por funcionarem sem alvará e, mesmo assim, reabriram de forma irregular. Estamos aqui novamente para interditar o estabelecimento, agora também pelo Procon, em conjunto com os representantes das marcas, retirando produtos piratas das ruas de São José, que não pagam um real de imposto ao município e prejudicam os contribuintes”, afirmou.

A partir de agora, o proprietário terá 20 dias para apresentar a defesa, “mas esta já é a terceira autuação aplicada pelo Procon municipal, o que demonstra a gravidade e a reincidência da irregularidade”, completa o diretor.

Os produtos apreendidos foram encaminhados para um galpão, onde permanecerão pelo prazo de 20 dias. Caso o proprietário não apresente documentação que comprove a origem e a regularidade das mercadorias, os itens poderão ser destinados à doação. A previsão da Prefeitura é de que, em janeiro, os tênis sejam doados a crianças carentes da rede municipal de ensino.

Loja interditada em São José deverá apresentar documentos fiscais

O coordenador da fiscalização do Código de Posturas, Adriano Féliz da Cunha, destacou que a interdição ocorreu após esgotadas as tentativas de regularização administrativa.

“O estabelecimento foi notificado para apresentar documentos e solicitar o alvará de funcionamento, mas nada foi protocolado junto à Prefeitura. Sem a comprovação exigida e diante das informações repassadas pelo Procon sobre possível comercialização de produtos falsificados, não houve alternativa senão a interdição”.

No momento da abordagem dos fiscais da Prefeitura havia cinco funcionários na loja interditada em São José, entre vendedores e gerente.

Após a fiscalização, o responsável pela loja foi orientado a procurar a Prefeitura para solicitar o alvará de funcionamento, apresentar toda a documentação necessária e formalizar o pedido de regularização. A loja só poderá reabrir as portas após colocar a documentação em dia e comprovar a procedência dos produtos.

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