Justiça determina que Zé Trovão indenize ex-companheira; saiba o motivo

A Justiça de Santa Catarina condenou o deputado federal Zé Trovão a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais à sua ex-companheira. A decisão reconheceu que o parlamentar praticou violência doméstica, incluindo agressão física e uso de sua influência política para intimidar a vítima, chegando a afastá-la do partido em que ambos atuavam.

Segundo a sentença, o valor da indenização tem caráter reparatório, diante do abalo emocional e psicológico sofrido pela ex-companheira. O juiz responsável destacou que a condenação também serve como mensagem de que casos de violência de gênero, independentemente do cargo ou da visibilidade pública do agressor, não ficarão impunes.

Em 2024, Zé Trovão teve prisão decretada por dívida de pensão alimentícia, embora o mandado não tenha sido cumprido após a defesa pedir prazo para atualização dos valores. No mesmo período, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal revogou medidas protetivas anteriormente impostas a favor de outra ex-companheira, entendendo que não havia novos riscos no caso.

Em nota, a defesa do deputado afirma que a decisão é desproporcional e com cunho político. Leia na íntegra:

“Essa decisão tem caráter meramente político, já que o processo foi instaurado somente após e em virtude do afastamento dela da presidência do PL Mulher de Joinville, em nítida investida de opositores políticos contra o Deputado, como já aconteceu anteriormente e resolvido pela Justiça de forma coerente e justa.

A decisão é desproporcional e irrazoável, não conduz sentido com as argumentações e as provas produzidas ao longo do processo.

A saída do partido ocorreu em razão de medidas jurídicas que impediam o deputado e sua esposa de permanecerem no mesmo espaço.

A decisão ainda cabe recurso, estamos confiantes na resolução do caso e confiamos na Justiça Catarinense para corrigir as incongruências que são pontuais.”, finaliza.

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