Justiça bloqueia R$ 119 milhões de suspeitos de fraudar aposentados do INSS
Investigação aponta propina e uso de empresas de fachada em descontos ilegais sobre benefícios
• Atualizado
A Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e pessoas físicas suspeitas de envolvimento em fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. A medida atende a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU), com base nas apurações da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.
Segundo a AGU, os investigados são acusados de aplicar descontos mensais indevidos nos benefícios de segurados, com autorização fraudulenta e pagamento de propina a agentes públicos. As empresas envolvidas teriam atuado como firmas de fachada para operacionalizar o esquema.
As decisões judiciais foram assinadas pela juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal. Em cinco ações distintas, foram bloqueados R$ 23,8 milhões em cada uma, totalizando R$ 119 milhões em ativos financeiros, bens móveis e imóveis. A Justiça também autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal dos alvos.
A estimativa é que o esquema tenha causado prejuízos superiores a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Em maio, a AGU já havia solicitado o bloqueio de R$ 2,5 bilhões contra 12 entidades associativas e 60 dirigentes. Para facilitar a análise, o caso foi desmembrado em 15 ações judiciais.
As ações integram o esforço de um grupo especial da AGU, criado para recuperar os valores descontados indevidamente de beneficiários do INSS em todo o país.
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