Governo diz que curso gratuito e aulas online vão reduzir custos da CNH

O Governo Federal apresentou uma proposta para tornar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível, oferecendo o curso teórico gratuitamente, que poderá ser feito online ou presencialmente, em plataformas do governo, instituições públicas de ensino e autoescolas. A iniciativa visa reduzir os custos atuais, que variam entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, e ampliar o acesso à formação de condutores.

A proposta busca também combater a informalidade, já que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, e pretende oferecer mais flexibilidade no aprendizado. Após o fim da consulta pública, as contribuições serão avaliadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, que poderá ajustar a minuta da resolução antes da aprovação final.

Desde o início da consulta, em 2 de outubro, mais de 62 mil contribuições foram registradas nas plataformas Participa + Brasil e Brasil Participativo, e o prazo para envio de sugestões vai até 2 de novembro. O debate alcançou cidadãos de todas as regiões, com maior participação no Sul (14.800) e Sudeste (14.152), seguido pelo Nordeste (7.296), Centro-Oeste (2.140) e Norte (446).

O ministro dos Transportes, Renan Filho, reforçou que as autoescolas continuarão sendo uma opção para quem precisar de apoio presencial.  “A autoescola vai continuar porque, obviamente, vai ter alguém que não conseguirá passar na prova e precisará de apoio mais próximo. Aí faz a aula, se desejar”, afirmou durante participação no programa Bom Dia, Ministro, na quarta-feira (29).

O titular dos Transportes também classificou a obrigatoriedade atual como uma “reserva de mercado” que encarece o processo e desestimula outras formas de aprendizado. Entre as simplificações previstas na proposta está a permissão para aprendizado e exame prático em carros automáticos, hoje restrito a veículos manuais.

Segundo o governo, a iniciativa visa modernizar e democratizar o acesso à CNH, tornando a formação de condutores mais inclusiva, flexível e alinhada às novas tecnologias de aprendizagem, sem comprometer a segurança e a qualidade na avaliação dos candidatos.

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Instagram, Threads, Twitter e Facebook.