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Lei Magnitsky

EUA impõem sanções à esposa de Alexandre de Moraes

A iniciativa levanta questionamentos sobre possíveis impactos nas relações entre Brasil e Estados Unidos

• Atualizado

Redação

Por Redação

EUA impõem sanções à esposa de Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
EUA impõem sanções à esposa de Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (22) a aplicação da Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida, divulgada pelo Departamento do Tesouro norte-americano, inclui sanções como congelamento de bens em território americano, restrições financeiras e a proibição de entrada no país.

A Lei Magnitsky é utilizada pelo governo dos EUA para punir indivíduos acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos, sem atingir diretamente os Estados ou instituições. No caso de Viviane Barci, não foram detalhadas publicamente as razões específicas que motivaram a decisão, mas a inclusão do nome dela na lista já gera repercussões políticas e diplomáticas.

A iniciativa levanta questionamentos sobre possíveis impactos nas relações entre Brasil e Estados Unidos, em um momento de forte atenção internacional à atuação de figuras do Judiciário brasileiro. Até o momento, nem Alexandre de Moraes nem Viviane Barci se manifestaram oficialmente sobre a decisão. A expectativa é de que advogados e representantes se pronunciem nos próximos dias.

A medida também reacende o debate sobre os limites da jurisdição internacional e a forma como sanções direcionadas a familiares de autoridades podem afetar não apenas a esfera pessoal, mas também o cenário político e jurídico do país.

*Com informações do SBT News.

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