Caso Suzane von Richthofen inspirou mudança na lei da herança; entenda o que diz a regra

A estreia da série “Tremembé”, da Prime Video, reacendeu o interesse do público em um dos crimes mais marcantes do país: o assassinato dos pais de Suzane von Richthofen, em 2002. A produção, que chegou ao topo do streaming e traz Marina Ruy Barbosa no papel principal, também trouxe à tona um detalhe que muitos desconhecem: o caso inspirou uma mudança na lei da herança no Brasil.

Na série, um advogado diz a Suzane: “Por sua causa, a lei do país mudou. Você não tem direito a um centavo dos seus pais.” A fala faz referência à Lei nº 13.523/2017, que alterou o Código Civil e passou a permitir que o Ministério Público peça a exclusão de herdeiros que cometeram homicídio doloso ou tentaram matar a pessoa da qual herdariam bens.

Suzane foi condenada a 39 anos e seis meses de prisão pela morte dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen, assassinados com a ajuda do namorado, Daniel Cravinhos, e do cunhado, Cristian Cravinhos. À época, ela tinha 18 anos e foi considerada mentora do crime.

O patrimônio do casal era avaliado em cerca de R$ 3 milhões. Em 2015, Suzane foi oficialmente considerada indigna de herdar e perdeu o direito à herança, que foi integralmente destinada ao irmão, Andreas Albert. Embora ela tenha afirmado que abriria mão do dinheiro em 2014, a decisão judicial veio antes da nova lei, que só entrou em vigor em 2017.

O autor do projeto que deu origem à legislação, o deputado Antonio Bulhões, destacou que o caso Richthofen expôs lacunas no Código Civil de 2002, que deixava dúvidas sobre quem poderia pedir a exclusão de herdeiros. A nova norma garantiu ao Ministério Público legitimidade para agir nesses casos, tornando o procedimento mais claro e padronizado.

Mais de 20 anos depois do crime, “Tremembé” revive a história que chocou o país. A série é inspirada no livro do jornalista Ullisses Campbell e se passa no presídio onde Suzane cumpriu pena, o chamado “presídio dos famosos”. O elenco também inclui Bianca Comparato (Anna Carolina Jatobá), Carol Garcia (Elize Matsunaga), Letícia Rodrigues (Sandrão), Felipe Simas (Daniel Cravinhos) e Lucas Oradovschi (Alexandre Nardoni).

*Com informações do Portal Leo Dias.

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