Casal que disse quem pode ou não morar em SC será investigado pelo MPF
O MPSC diz que a atribuição recai sobre o MPF, uma vez que as condutas ocorreram em perfis públicos das redes sociais
• Atualizado
O casal de influenciadores de Pomerode, no Vale do Itajaí, que publicou um vídeo polêmico ditando regras de quem pode ou não morar em Santa Catarina, será investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) concluir que a atribuição é do órgão federal.
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Jenifer Milbratz Stainzack e Cleiton Stainzack foram denunciados ao MPSC, em julho, dias depois do vídeo — que já conta com mais de 5 milhões de visualizações — viralizar nas redes sociais. A denúncia foi feita pela vereadora de Florianópolis, Ingrid Sateré Mawé (Psol).
Na decisão, o MPSC diz que os fatos de moldam na “infração penal de incitação do preconceito de procedência nacional, por intermédio de publicação nas redes sociais, descrita no artigo 20, § 2º, da lei dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e consubstanciada na disseminação de discursos xenofóbicos que exaltam a pretensa superioridade do povo catarinense em relação ao restante do país”.
Casal que disse quem pode ou não morar em SC será investigado pelo MPF
O Ministério Público de Santa Catarina diz ainda que a atribuição recai sobre o Ministério Público Federal, uma vez que as condutas ocorreram em perfis públicos das redes sociais.
“Diz-se, isso, pois o racismo é previsto como crime na Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial e na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, as quais o Estado brasileiro é signatário, conforme Decretos n. 65.810/1969 e n. 10.932/2022, assumindo o compromisso de combater essa espécie de delito”, acrescenta o MPSC.
Por fim, o Ministério Público de Santa Catarina diz que a decisão também considera a “potencial transnacionalidade das condutas, presumida em publicações de perfis públicos das redes sociais e facilmente constatada na postagem, que tem mais de cinco milhões de visualizações”, conclui. Assista o vídeo abaixo:
Após a polêmica, o casal decidiu apagar o vídeo das redes sociais. “Por respeito e responsabilidade, optamos por remover um vídeo recente sobre Santa Catarina. Nossa intenção era compartilhar vivências culturais, mas entendemos que o conteúdo gerou interpretações diversas. Seguimos prezando pelo diálogo respeitoso e pela boa convivência entre todos”, disse em post no Instagram.
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