Carnaval de 2025 pode alterar a data de pagamento do salário; veja como

O Carnaval em 2025 acontecerá entre os dias 1º e 5 de março, mas, apesar da grande folia, não será considerado feriado nacional. Isso pode impactar a data de pagamento de salários e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente para aqueles que recebem nos primeiros dias do mês.

Como funciona o pagamento?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o pagamento de salários deve ocorrer até o quinto dia útil do mês subsequente. No entanto, muitas empresas adotam modelos mais flexíveis, como o pagamento sempre no dia 5 ou até antes dessa data.

Em locais onde o Carnaval não for considerado feriado, o pagamento de salários seguirá normalmente, com o quinto dia útil caindo no dia 6 de março (quinta-feira). Lembre-se de que, de acordo com a CLT, a contagem de dias úteis exclui apenas domingos e feriados bancários, ou seja, sábado é considerado dia útil. Contudo, em lugares onde o Carnaval for feriado, como em algumas cidades, o quinto dia útil será adiado para a segunda-feira, dia 10 de março.

A advogada Cláudia Abdul Ahad Securato, sócia do escritório Securato & Abdul Ahad Advogados, explica que, mesmo o Carnaval não sendo um feriado nacional, agências bancárias e do INSS estarão fechadas na segunda-feira (3) e terça-feira (4) de Carnaval.

Pagamentos do INSS

A Previdência Social também sofre alterações devido ao Carnaval. Os pagamentos de fevereiro serão interrompidos durante o período de Carnaval, retomando no dia 6 de março. O último pagamento de fevereiro será feito na sexta-feira, dia 28, para segurados que recebem um salário mínimo e têm o número final 1 no cartão de benefício.

Feriado ou Ponto Facultativo?

Embora o Carnaval não seja um feriado nacional, ele pode ser considerado feriado local em diversas regiões do país, o que impacta a contagem dos dias úteis e os serviços públicos.

Em São Paulo, a prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 3 e 4 de março, segunda e terça-feira, além da Quarta-Feira de Cinzas, até as 12h. No Rio de Janeiro, o ponto facultativo abrange os dias 28 de fevereiro, 3 e 5 de março, com o dia 4 sendo feriado estadual.

Outras capitais que também adotam o Carnaval como feriado ou ponto facultativo incluem Belém (PA), onde o dia 4 é feriado, e Brasília, onde 3, 4 e 5 de março (este até as 14h) são ponto facultativo, dependendo da escolha dos empregadores.

Em Salvador, a prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 3, 4 e 5 de março. Já em Pernambuco, o governo estadual decretou ponto facultativo entre 3, 4, 5 e 7 de março, sendo que o último dia é relacionado ao feriado estadual em homenagem à Revolução Pernambucana de 1817.

*Com informações de SBT News

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