Bolsonaro enfrenta primeiro fim de semana proibido de sair de casa
As medidas foram impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, após operação da Polícia Federal
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Jair Bolsonaro (PL) vive neste sábado (19) e domingo (20) o primeiro fim de semana sob recolhimento domiciliar integral, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-presidente é alvo de medidas cautelares que incluem uso de tornozeleira eletrônica, restrições de contato e proibição de uso de redes sociais.
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Medidas incluem tornozeleira, recolhimento e veto a redes
As medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, após operação da Polícia Federal, são resultado de suspeitas de coação, obstrução de Justiça e atentado à soberania nacional. A PGR (Procuradoria-Geral da República) também apontou risco de fuga.
Além do recolhimento domiciliar integral nos fins de semana e feriados, e das 19h às 6h nos dias úteis, Bolsonaro está proibido de:
- Comunicar-se com autoridades estrangeiras e embaixadores;
- Falar com outros investigados, incluindo o filho, Eduardo Bolsonaro;
- Acessar redes sociais, direta ou indiretamente;
- Se aproximar a menos de 200 metros de consulados e embaixadas;
- Sair da comarca sem autorização judicial.
A PGR destacou: “Os fatos recentemente identificados, indicativos da concreta possibilidade de fuga do réu e a manutenção de ações para obstruir o curso da ação penal, recomendam a imediata imposição das medidas cautelares”.
Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro “está atuando dolosa e conscientemente de forma ilícita, conjuntamente com o seu filho, EDUARDO NANTES BOLSONARO”, e que ambos cometeram “claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões” de crimes como coação no processo e atentado à soberania nacional.
Segundo o ministro, o ex-presidente teria condicionado o fim de sanções americanas à sua anistia no Brasil e repassado R$ 2 milhões a Eduardo quando ele já estava no exterior. Moraes citou ainda a “ousadia criminosa” de pai e filho, com postagens e declarações públicas contra o STF.
“A Soberania Nacional […] não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”, escreveu Moraes.
A Primeira Turma do STF já formou maioria para manter as medidas. Votaram a favor os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, além do relator. Apenas Luiz Fux ainda não se manifestou — ele tem até segunda-feira (21) para votar.
*As informações são do SBT News.
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