Bolsonaro deve cumprir pena de 27 anos e três meses até 2052, diz Vara de Execuções Penais

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em 4 de novembro de 2052, de acordo com cálculo feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal. O resultado foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a VEP, Bolsonaro poderá passar para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033 e terá direito ao livramento condicional a partir de 13 de março de 2037. A contagem da pena começou em 4 de agosto deste ano, data em que ele passou a cumprir prisão domiciliar, período que poderá ser descontado do tempo total da condenação.

Os prazos para progressão de regime ainda podem ser reduzidos por outros benefícios previstos na legislação, como leitura de livros e participação em cursos durante a prisão. Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Na semana passada, a defesa do ex-presidente apresentou novos recursos contra a condenação. Os advogados protocolaram embargos infringentes para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia negado os embargos de declaração anteriores e determinado a execução da pena de Bolsonaro e de outros seis réus do núcleo 1 da trama golpista.

*Com informações de Agência Brasil.

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