Barroso quer votar aborto no STF antes de deixar o cargo
O pedido de urgência para a pauta ocorre no dia em que o magistrado se aposenta
• Atualizado
O ministro Luís Roberto Barroso solicitou, nesta sexta-feira (17), julgamento de urgência no Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar a análise de uma ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
O pedido ocorre no dia em que o magistrado se aposenta. Barroso argumenta que o caso exige “excepcional urgência”, já que sua saída do tribunal se torna efetiva a partir de 18 de outubro de 2025. “Diante da excepcional urgência, decorrente da minha aposentadoria, solicito a convocação de sessão virtual extraordinária do Plenário para continuidade do julgamento”, afirmou o ministro.
Histórico do caso
Quando assumiu a presidência do STF, em outubro de 2023, Barroso já havia manifestado o desejo de levar o caso ao plenário, depois que a ministra Rosa Weber, antes de se aposentar, apresentou voto favorável à descriminalização.
Na época, no entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque, o que levou o processo de volta ao plenário físico e interrompeu a tramitação. Barroso chegou a afirmar, em outros momentos, que o país ainda não estava preparado para o debate, uma posição que agora muda com o pedido de urgência.
O que está em jogo
A ação discute a descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semana. O julgamento estava parado desde o pedido de destaque que retirou o tema do plenário virtual. Com a aposentadoria iminente, Barroso tenta viabilizar uma sessão extraordinária virtual para votar o caso ainda sob sua relatoria.
Especialistas em direito e política afirmam que se o STF retomar o julgamento, a decisão pode mudar o marco legal do aborto no Brasil, com impactos diretos sobre direitos reprodutivos, políticas de saúde pública e debates sobre autonomia feminina.
Cientistas políticos apontam que tema, no entanto, deve enfrentar resistência dentro e fora do tribunal, principalmente das camadas mais conservadoras e religiosas.
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*Com informações do SBT News
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