Prefeitura derruba liminar e mantém leilão de terreno para estádio do Flamengo

Depois da Justiça Federal do Rio de Janeiro suspender o leilão do terreno do Gasômetro na última terça-feira (30), a prefeitura da Capital conseguiu a autorização para realizar o evento, que ocorre na tarde desta quarta-feira (31). O Clube de Regatas do Flamengo pretende oferecer R$ 131 milhões pelo terreno.

Conforme a prefeitura do Rio, a decisão foi da Procuradoria do Município. O leilão do imóvel acontece a partir de 14h30. Segundo a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o desembargador e presidente do TRF2, Guilherme Calmon, suspendeu a liminar da primeira instância que foi concedida em ação popular assinada pelo juiz da 7ª Vara Federal do Rio, Marcelo Barbi Gonçalves.

Para Barbi Gonçalves, o Rio de Janeiro não pode “desapropriar bens de propriedade de empresa pública federal, sem prévia autorização do presidente da República, mesmo que não sejam utilizados diretamente na prestação de serviço público”.

Já Calmon entendeu que o cancelamento do leilão, na véspera da data marcada para ocorrer, violaria a ordem pública administrativa, com risco de danos graves e irreparáveis ao interesse público.

No final de junho, a prefeitura do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial, um decreto que desapropria o terreno do Gasômetro, onde funcionava um complexo de armazéns de gás natural, na zona portuária da cidade, para a construção do estádio do Clube de Regatas Flamengo.

A negociação do imóvel tramitava há alguns anos com a Caixa Econômica Federal. Para acelerar o processo, a prefeitura decidiu intervir e garantir que o estádio vai ser construído no local.

Com informações de SBT News

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