Poluição Sonora: nível de ruídos afeta qualidade de vida da população

Uma música tocando, um carro passando na rua, um liquidificador ligado e o latido de um cão: você sabe o que todas essas situações têm em comum? São situações cotidianas e que geram ruídos. Em tom moderado, podem até passar despercebidas, mas dependendo da intensidade e do tempo de duração, podem ser consideradas poluição sonora e afetar diretamente a nossa saúde, a de outras pessoas e inclusive a de animais.

O nível desses ruídos está diretamente ligado à qualidade de vida da população em grandes centros urbanos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para conter os efeitos da exposição à poluição sonora e fiscalizar o cumprimento da legislação referente aos ruídos na Capital, a Prefeitura de Florianópolis, por meio do Departamento de Controle de Emissões Sonoras da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), desenvolve diariamente fiscalizações e desde março realiza operações de combate ao nível elevado de ruídos.

Oito operações já foram realizadas, três delas apenas no mês de maio, e outras já estão sendo planejadas pelo Departamento. Desde o início das operações, 113 situações foram registradas, dessas 83 foram em estabelecimentos, 26 com motociclistas e um caso, que chamou atenção, onde uma pessoa utilizava uma caixa de som portátil em via pública. Para cada caso existe um tipo de sanção prevista em lei, que pode ir desde notificação até interdição total do estabelecimento.

• 95 Notificações por escrito – Notificações por escrito acontecem quando o infrator recebe um Auto de Infração Ambiental pela primeira vez.
• 3 Multas – Multas acontecem quando o infrator desacata o Auto de infração de notificação, ou então quando no primeiro Auto de Infração o som medido está acima do permitido por lei.
• 3 interdição total + multa – Interdição total ocorre quando um estabelecimento desacata a interdição parcial ou quando é impossível manter o estabelecimento aberto sem que haja poluição sonora.
• 9 Interdição parcial + Multa – Interdição parcial ocorre quando um estabelecimento desacata autos de infração anteriores. Neste caso o estabelecimento pode continuar funcionando, mas deve interromper a atividade poluidora.

Durante as fiscalizações, os estabelecimentos precisam apresentar autorização para uso de fonte sonora ou certidão de tratamento acústico. Para atuar, os fiscais usam um decibelímetro (sonômetro) para identificar níveis de ruídos acima do permitido, que variam de acordo com o zoneamento da cidade. 

Para Dario Souza da Silva, chefe do Departamento de Controle de Emissões Sonoras, os infratores são vítimas das próprias poluições sonoras que praticam e sofrem os mesmo efeitos e consequências que qualquer outra pessoa. Além disso, Dario explica que muitas vezes as pessoas estão inseridas em situações de poluição sonora e acabam não se dando conta. “Quando as pessoas passam a ter consciência disso, começam a brigar pelo seu direito de um ambiente sonoro equilibrado e também passam a evitar produzir barulhos excessivos”, diz Dario.

Os efeitos da exposição à poluição sonora podem variar de pessoa para pessoa e podem incluir desde estresse e dor de cabeça até, em casos mais graves, à perda de audição. 

Confira os principais sintomas:

• distúrbios do sono

• estresse

• perda da capacidade auditiva

• alteração do humor

• irritabilidade

• aumento da freqüência cardíaca

• surdez

• zumbido no ouvido

• distúrbios digestivos

• falta de concentração

• pressão alta

• dor de cabeça

• fadiga

• alergias

Segundo Dario, as questões relativas à poluição sonora envolvem aspectos relacionados à saúde, economia, educação, ambiente e em alguns casos até mesmo segurança pública. “As operações têm servido como uma importante ferramenta de conscientização sobre o tema, o que tem gerado grande impacto na população que passou a denunciar mais e a cobrar mais fiscalização”.

A população pode denunciar casos de poluição sonora por meio dos canais oficiais. Pode ser via email do setor responsável: ouvidoria.floram@pmf.sc.gov.br ou pelo link http://bit.ly/denunciapoluicaosonora, onde constam as orientações e formulário.

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