Procon/SC anuncia operação permanente para fiscalizar preço de combustíveis

Mesmo com reduções de impostos e queda no preço da gasolina registrada no início do ano, muitos consumidores ainda não sentiram alívio no bolso ao abastecer. Diante desse cenário, o Procon de Santa Catarina iniciou uma operação para investigar possíveis abusos e entender por que a redução não chega até a bomba.

O anúncio foi feito durante entrevista coletiva, nesta terça-feira (17), na sede do órgão, em Florianópolis. Segundo a diretora do Procon/SC, Michele Alves, o monitoramento ocorre em meio a mudanças frequentes no mercado, incluindo o aumento do diesel e a expectativa de nova alta na gasolina.

“Hoje nós temos dois cenários que estamos monitorando: o preço da gasolina, desde a queda que aconteceu no dia 27 de janeiro, e agora o diesel, que vem nos preocupando por conta do cenário internacional”, disse.

De acordo com ela, há previsão de um novo aumento de cerca de R$ 0,26 no preço da gasolina, o que reforça a necessidade de fiscalização.

Operação mira possíveis abusos no preço dos combustíveis

O foco da atuação do Procon/SC não é definir valores, mas identificar práticas abusivas. Isso ocorre quando o preço cobrado não condiz com os custos repassados ao posto.

“Se houve um aumento de R$ 1, ele pode repassar esse valor. Agora, se ele repassa R$ 2, já caracteriza um abuso”, explica Michele Alves.

A diretora também reforça que cada estabelecimento tem custos diferentes, como localização e operação, o que exige análise caso a caso.

A operação será permanente nos principais municípios catarinenses, com monitoramento direto nas cidades mais populosas. Nos municípios menores, o Procon destaca que a participação da população é essencial para identificar irregularidades.

“O consumidor tem um papel muito importante em nos encaminhar esses preços abusivos. Toda denúncia será apurada”, destaca a diretora. Os dados da operação devem ser divulgados semanalmente pelo Procon, como forma de dar transparência às ações e orientar os consumidores.

Apesar das mudanças recentes nos preços de gasolina e diesel, o Procon afirma que não há risco de falta de combustíveis no estado. Segundo o órgão, o que existe é uma redução preventiva na distribuição, motivada pelo cenário internacional.

A recomendação é que o cidadão acompanhe os preços e denuncie possíveis irregularidades aos órgãos de defesa do consumidor.