Governo prorroga subsídio da gasolina e mantém desconto de R$ 0,44 por litro

O governo federal prorrogou por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, medida criada para reduzir o impacto da alta do petróleo no mercado internacional sobre o preço dos combustíveis no Brasil. O benefício, que terminaria neste sábado (25), seguirá em vigor a partir de domingo (26).

A prorrogação foi oficializada na noite desta quinta-feira (23), por meio de portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Segundo informações da Agência Brasil, a decisão foi tomada diante da nova alta do petróleo provocada pelo agravamento da guerra no Oriente Médio.

Entenda o que muda

Na prática, o subsídio funciona como uma ajuda financeira do governo aos produtores e importadores de combustíveis.

Com isso, parte do aumento dos custos é absorvida pelo poder público, reduzindo o impacto que chegaria ao consumidor nos postos de combustíveis.

O pagamento é feito diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Guerra elevou o preço do petróleo

De acordo com a Agência Brasil, o governo chegou a avaliar o fim do benefício após uma redução nos preços do petróleo em junho, quando houve expectativa de um acordo de paz entre Estados Unidos e Irã.

No entanto, a retomada das tensões no Oriente Médio mudou o cenário. O barril do petróleo Brent voltou a ultrapassar os US$ 100, pressionado pelo agravamento do conflito e pelos ataques a petroleiros no Mar Vermelho, que aumentaram as preocupações sobre a oferta mundial da commodity.

Com isso, a equipe econômica decidiu manter o subsídio para evitar um aumento maior no preço da gasolina.

Como o subsídio reduz o preço

O petróleo é a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação.

Quando o preço do barril sobe no mercado internacional, o custo dos combustíveis também tende a aumentar, refletindo no transporte de cargas, no transporte de passageiros e na inflação.

Segundo a Agência Brasil, um exemplo do impacto da medida ocorreu poucos dias após a criação do benefício. Na ocasião, a Petrobras reajustou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com o subsídio, o aumento efetivo repassado ao mercado foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.

Subsídio ao diesel continua

O benefício concedido ao diesel permanece em vigor.

Atualmente, o subsídio é de R$ 1,12 por litro, após o Congresso Nacional prorrogar por mais 60 dias a medida provisória que instituiu a ajuda.

Ao fim de cada período de dois meses, o Ministério da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar o benefício, desde que comunique previamente os produtores e importadores.

Governo também aposta no etanol

Além dos subsídios, o governo adotou outras medidas para tentar conter a alta dos combustíveis.

Na última semana, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, inicialmente por 180 dias.

A expectativa é reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e diminuir os impactos das oscilações do mercado internacional sobre o preço pago pelos consumidores.

*Com informações da Agência Brasil.