Governo anuncia pacote para reduzir preço do diesel

Preocupado com os impactos da inflação em um ano eleitoral, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para tentar conter o aumento do preço do diesel no Brasil. A alta do combustível é atribuída à escalada do conflito no Irã, que impulsionou o valor do petróleo no mercado internacional.

De acordo com o governo, as medidas devem reduzir o preço do litro do diesel em até R$ 0,64 nas refinarias.

Medidas para reduzir o preço do diesel

Entre as ações anunciadas pelo governo federal estão:

• Zeragem do PIS e Cofins (impostos federais) sobre o diesel
• Subvenção de R$ 0,32 por litro de diesel
• Imposto de 12% sobre a exportação de petróleo
• Reforço na fiscalização contra possíveis abusos de preços

Com exceção do reforço regulatório, as medidas tributárias terão validade até dezembro.

Segundo a equipe econômica, o imposto sobre a exportação de petróleo deve arrecadar cerca de R$ 30 bilhões, valor que compensaria tanto a subvenção quanto a renúncia fiscal gerada pela redução do PIS e Cofins.

Na avaliação do governo, o pacote não deve gerar impacto fiscal nem comprometer a meta de resultado das contas públicas.

Lula pede redução do ICMS pelos estados

Durante coletiva de imprensa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que os governadores também reduzam ou zerem o ICMS, imposto estadual que incide sobre os combustíveis.

A proposta repete uma estratégia adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que reduziu o imposto em 2022 em meio a críticas do PT e do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo Lula, o objetivo é evitar que os efeitos da guerra no Oriente Médio impactem diretamente o bolso dos brasileiros.

“Estamos fazendo um grande sacrifício e uma engenharia econômica para evitar que os efeitos das guerras cheguem ao povo brasileiro”, afirmou o presidente.

Haddad nega intervenção na política de preços

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o pacote não interfere na política de preços da Petrobras. Após o anúncio das medidas, as ações da estatal registraram queda no Ibovespa.

Haddad, que criticou intervenções em combustíveis durante o governo Bolsonaro, afirmou que a iniciativa não representa controle de preços.

“Estamos falando de abusividade porque precisamos garantir que as medidas definidas pelo presidente cheguem à bomba”, disse o ministro.

Segundo ele, a proposta busca equilibrar interesses entre produtores e consumidores.

“Produtores que estão tendo lucros extraordinários vão contribuir com imposto temporário de exportação, enquanto os consumidores terão os impactos da guerra mitigados”, afirmou.

Governo quer transparência nos postos

O governo federal também deve publicar um decreto para obrigar os postos de combustíveis a informar de forma clara a redução de impostos federais e eventuais quedas no preço do diesel. Ainda nesta quinta-feira (12), o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros se reúnem com representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis.

O objetivo do encontro é cobrar que as reduções anunciadas pelo governo sejam efetivamente repassadas ao consumidor final.

*Texto com informações do SBT News

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