FAESC pede redução do ICMS do diesel em SC

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) solicitou ao governo estadual a redução temporária dos impostos sobre o diesel em Santa Catarina, como forma de amenizar os impactos da alta do combustível sobre o setor agropecuário.

O pedido foi encaminhado ao governador Jorginho Mello por meio de documento assinado pelo presidente da entidade, José Zeferino Pedrozo.

Segundo a federação, a recente instabilidade no mercado internacional de petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio, provocou aumento expressivo no preço dos combustíveis, afetando diretamente os custos de produção no campo.

Pedido é por redução temporária do ICMS

No documento, a FAESC pede uma medida emergencial para redução imediata e temporária das alíquotas do ICMS que incidem sobre a importação, produção, distribuição e comercialização do óleo diesel no estado.

De acordo com cálculos baseados em levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os tributos estaduais representam cerca de 38,4% do valor do diesel comercializado em Santa Catarina, sendo o ICMS um dos principais componentes desse custo.

Impacto direto na produção agrícola

Pedrozo destaca que a medida se torna ainda mais necessária em um momento sensível para o agronegócio, período marcado pela colheita e pelo plantio da segunda safra.

“Os efeitos desse cenário sobre os custos de produção e a atividade econômica nacional geram grande preocupação”, afirmou o dirigente.

Segundo a FAESC, a redução temporária do imposto poderia diminuir os custos de produção agropecuária, além de contribuir para moderar o preço dos alimentos e reduzir pressões inflacionárias.

Pedido também foi enviado ao Governo Federal

A federação também encaminhou reivindicação ao governo federal solicitando avaliação sobre a redução de tributos federais que incidem sobre o diesel, como o PIS/Pasep e a Cofins.

Para a entidade, a adoção de medidas tributárias emergenciais pode ajudar a compensar os impactos provocados pelos conflitos geopolíticos e contribuir para reduzir os custos logísticos e produtivos do setor agropecuário.

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