Governo muda decisão sobre restringir trabalho aos domingos; confira o que está valendo

Um novo texto será construído e voltará a valer no dia 1º de março; grupo começa a discutir proposta na quarta

22/11/2023 22h22 • Atualizado há 2 anos

Por SBT News

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Foto: Ministério do Trabalho | Reprodução

O governo recuou e decidiu suspender a portaria que restringia o trabalho aos domingos. A decisão foi confirmada nesta quarta-feira (22) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, conforme antecipou o SBT News.

A portaria passará por mudanças e voltará a valer no dia 1º de março. O novo texto será negociado por um grupo de trabalho, de forma que a medida atenda peculiaridades de estados e municípios.

“Haverá um grupo tripartite de negociação para construção de um acordo nacional de preferência. Convenção nacional, podendo a escuta, territórios, cada ente federado, sempre respeitando as particularidades das leis municipais”, declarou Luiz Marinho.

O ministro também disse que as reações à portaria publicada na última semana foram alvo de desinformação. E negou que o movimento tenha sido definido após reação do Congresso Nacional. Parlamentares criticaram a portaria e apresentaram propostas para rever o texto: “Isso aconteceria hoje mesmo se não tivesse acontecido nada no Congresso ontem.”.

“O que aconteceu no Congresso ontem não influenciou na decisão da reunião, no tom da reunião e no conteúdo da reunião. Evidente que queremos criar harmonia entre os Poderes. Não tem qualquer necessidade, nunca será o caso de estabelecer qualquer ação para provocar o parlamento”, completou.