Governo dá 48 horas para distribuidoras explicarem alta nos combustíveis

O Governo Federal deu prazo de 48 horas para que distribuidoras de combustíveis expliquem possíveis aumentos considerados injustificados nos preços. A notificação foi feita pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça.

A medida atinge empresas como Vibra Energia, Ipiranga e Raízen, que deverão apresentar dados detalhados sobre custos e formação de preços.

Segundo o órgão, a ação faz parte de uma ofensiva para apurar indícios de práticas abusivas no setor, após sinais de alta sem justificativa nos combustíveis.

Na quinta-feira (19), operações de fiscalização foram realizadas em diferentes estados. Durante as ações, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis autuou empresas por suspeitas de irregularidades.

As ações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que reúne Procons e a Senacon, já alcançaram 145 postos e 17 distribuidoras em 12 estados e 63 municípios desde segunda-feira (16). Considerando o período desde 9 de março, foram fiscalizados 1.196 postos, 52 distribuidoras e uma refinaria.

As fiscalizações foram intensificadas após o início de conflitos no Oriente Médio, que têm impactado o mercado global de petróleo.

Caso sejam confirmadas irregularidades, as empresas poderão ser responsabilizadas com base no Código de Defesa do Consumidor. As punições previstas incluem multas e outras sanções administrativas.

*Com informações de SBT News