Abono salarial é liberado para nascidos em fevereiro

Os trabalhadores nascidos em fevereiro que receberam até R$ 2.766 por mês em 2024 começam a receber o abono salarial nesta segunda-feira (16). Ao todo, cerca de 2 milhões de pessoas terão acesso ao benefício em todo o país. Neste lote, o governo destina aproximadamente R$ 2,5 bilhões para os pagamentos.

O valor do benefício varia entre R$ 136 e R$ 1.621, conforme o número de meses trabalhados com carteira assinada ao longo de 2024. Dessa forma, quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor máximo. Enquanto isso, quem trabalhou por menos tempo recebe o valor proporcional.

Além disso, o calendário de pagamentos segue de forma escalonada ao longo de 2026, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Assim, novos grupos serão contemplados nos próximos meses.

Cidades com pagamento antecipado

Moradores de três cidades mineiras afetadas por fortes enchentes no mês passado terão acesso ao pagamento antecipado do benefício. Nesse caso, trabalhadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá recebem o abono salarial nesta segunda-feira, independentemente do mês de nascimento.

Ao todo, cerca de 93 mil beneficiários nascidos entre março e dezembro recebem os valores de forma antecipada. Com isso, o repasse para esse grupo chega a aproximadamente R$ 118 milhões.

Quem recebe neste lote

Entre os contemplados neste lote, cerca de 1,8 milhão são trabalhadores da iniciativa privada inscritos no Programa de Integração Social (PIS). A Caixa Econômica Federal realiza os pagamentos desse grupo, que somam aproximadamente R$ 2,2 bilhões.

Por outro lado, cerca de 203,9 mil beneficiários são servidores públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Nesse caso, o Banco do Brasil realiza os pagamentos, que totalizam cerca de R$ 300 milhões.

Quem tem direito ao abono

O trabalhador precisa cumprir alguns critérios para receber o abono salarial. Em primeiro lugar, ele deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, precisa ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024.

Outro requisito exige que a remuneração média mensal tenha sido de até R$ 2.766 no período. Também é necessário que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador no sistema eSocial.

A Lei nº 7.998/90 instituiu o abono salarial, que pode chegar ao valor de um salário mínimo. No entanto, o pagamento ocorre de forma proporcional ao tempo trabalhado no ano-base. Os recursos do benefício vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), enquanto o Ministério do Trabalho e Emprego faz a habilitação dos beneficiários.

Como o pagamento é feito

A Caixa Econômica Federal paga o benefício para trabalhadores da iniciativa privada vinculados ao PIS. Primeiro, o banco deposita o valor diretamente em conta-corrente ou poupança da Caixa, quando o trabalhador possui conta ativa.

Além disso, o banco também pode liberar o dinheiro por meio da Poupança Social Digital, que funciona pelo aplicativo Caixa Tem. Assim, o trabalhador consegue movimentar o valor pelo celular.

Caso o beneficiário não tenha conta, ele pode sacar o dinheiro com o Cartão Social e senha em lotéricas, caixas eletrônicos ou correspondentes Caixa Aqui. Por fim, também é possível retirar o valor nas agências da Caixa com documento oficial com foto. Em algumas situações, o saque ocorre por biometria cadastrada, mesmo sem o cartão.