VÍDEO: policial interrompe ‘esfrega-esfrega’ em praia e viraliza

Um vídeo que circulou nas redes sociais na última semana gerou debate sobre o que configura ato obsceno em local público. O vídeo mostra um policial interrompendo um “esfrega-esfrega” de um casal na Praia Grande, litoral de São Paulo.

Nas imagens, a mulher aparece sentada no colo do parceiro, e ambos se beijam. Um policial militar se aproxima e pede que a mulher se levante, o que é prontamente atendido. A conversa entre o casal e o policial continua, mas não é possível identificar o teor da mesma.

O vídeo original, publicado no TikTok, foi excluído, mas cópias continuam circulando em outras redes sociais. O caso levanta a questão sobre o que é considerado ato obsceno em público.

Veja o momento em que o policial interrompe o casal:

Ato é obsceno?

É crime praticar ato obsceno em local público. Artigo 233 do Código Penal prevê pena de três meses a um ano de reclusão, ou pagamento de multa.

Ato obsceno não é apenas quando há sexo explícito. Cada caso precisa ser analisado de maneira individual. “De acordo com decisões judiciais, o ato obsceno é aquele que ofende o pudor médio da sociedade, expondo, de forma inadequada, os órgãos genitais ou as partes íntimas do corpo”, explica a advogada Beatriz Alaia Colin, escritório Wilton Gomes Advogados e especialista em direito penal econômico e em direito penal e processo penal nacional e europeu.

“Mesmo que não seja sexo explícito, a postura do casal pode ser considerada um ato obsceno, caso exponha seus corpos de forma inadequada”, disse Beatriz Alaia Colin, advogada.

Casal pode ser punido?

Intervenção da PM abre premissa para punições contra o casal, se identificado. Segundo a advogada, o fato de o agente coibir o comportamento indica que a prática foi considerada inadequada. “No entanto, é importante ressaltar que a decisão final sobre a configuração do crime e as eventuais punições cabem à Justiça.”

*Com informações do Portal UOL.

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