VÍDEO: Casal é flagrado fazendo sexo dentro de carro em uma das principais vias da Capital

Nesta quinta-feira (29), um motorista flagrou um casal em meio a uma relação sexual dentro de um carro na Via Expressa, em Florianópolis. O vídeo chocante mostra uma mulher, aparentemente, fazendo sexo oral em um homem enquanto ele dirige. As imagens estão circulando nas redes sociais. Assista.

Mas isso é crime, afinal?

De acordo com uma advogada consultada pelo Portal SCC10, o caso pode ser enquadrado no crime de ato obsceno, do artigo 233 do Código Penal – “Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa”.

A advogada ainda ressalta que o caso não é passível de representação, pois a vítima seria a coletividade. Sendo assim, ela seria uma ação penal pública incondicionada – que não depende de prévia manifestação de qualquer pessoa para ser iniciada. Ela ainda diz que a prova já existe, no entanto o casal teria que ser identificado, para assim um Boletim de Ocorrência ser gerado com data, lugar, horário e todas as informações pertinentes. A partir desse relatório, caberia ao delegado investigar, apurar, ouvir eventuais testemunhas e os indiciar ou não por esse crime.

No entanto, ainda segundo ela esse é um crime que caiu em total desuso, sendo discutido acerca da inconstitucionalidade várias vezes.

Seria infração de trânsito?

De acordo com a advogada isso poderia configurar alguma infração de trânsito, sim. Como falta de atenção ou dirigir sem os cuidados necessários para a segurança.

O SCC10 entrou em contato com o Comando de Polícia Militar Rodoviária – PMSC, mas ainda não obteve retorno.

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