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monitoramento na saúde

Vereadores aprovam PL que prevê instalação de câmeras em postos de saúde de Blumenau

O objetivo da proposta é dar mais segurança para os usuários e servidores públicos

• Atualizado

Olga Helena de Paula

Por Olga Helena de Paula

Foto: Câmera Municipal de Blumenau/Divulgação.
Foto: Câmera Municipal de Blumenau/Divulgação.

A Câmera Municipal de Blumenau aprovou nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei 8726/2023 que prevê a instalação de câmeras de segurança e monitoramento em hospitais, unidades de saúde e farmácias públicas. O texto foi aprovado pelos vereadores em segunda votação.

Conforme a PL, as câmeras deverão cobrir áreas como a recepção, sala de espera dos pacientes e devem ser de alta resolução de imagem e audibilidade. O projeto prevê ainda que o sistema de monitoramento deverá ser instalado em ambiente interno e externo com transmissão de imagens em tempo real e armazenadas em servidor por até 90 dias.

As imagens gravadas poderão ser solicitadas mediante requisição formal ao órgão responsável pela manutenção e preservação das imagens.

A legislação entra em vigor 180 após a data de sua publicação.

O vereador Almir Vieira apontou que o objetivo da proposta é dar mais segurança tanto para os usuários, como também para os servidores públicos. Ele acrescentou ainda que o projeto prevê, além da instalação da câmara, também o áudio para, se for necessário, no futuro abrir algum procedimento referente a alguma questão, ser usado como prova. Ele mencionou que diariamente recebe no gabinete reclamações por parte dos usuários em relação ao atendimento nos postos de saúde, como também reclamações de funcionários sendo agredidos.

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