Mais de 90 motociclistas são autuados por escapamento aberto em Balneário Camboriú
Operação da Polícia Militar faz parte do programa 'Silêncio é Saúde'
• Atualizado
No último domingo (13), cerca de 90 motociclistas foram autuados por escapamento aberto na cidade de Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense. A operação da Polícia Militar faz parte do programa ‘Silêncio é Saúde’, lançado em julho por iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça da comarca em parceria com as forças de segurança para coibir a poluição sonora.
A operação ocorreu durante um encontro de motoqueiros próximo à BR-101, no bairro Nova Esperança. Durante a ação, foram flagradas, ainda, diversas infrações de trânsito.
Conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), para auxiliar na eficácia das operações de combate à poluição sonora em Balneário Camboriú, no começo de outubro, a 5ª Promotoria de Justiça entregou quatro sonômetros – equipamento que mede a intensidade de ruído – às Polícias Civil, Militar e Ambiental Militar e à Guarda Municipal.
“Agora todas as forças de segurança do município estão munidas de sonômetros. Assim, novas ações serão realizadas, principalmente contra veículos com downpipe modificado – remoção do catalisador – e pops and bangs – queima de combustível no sistema de escape durante a desaceleração. O primeiro aumenta a emissão de poluentes do ar e de ruídos. O segundo provoca estalos e explosões, inclusive labaredas. Frisa-se que a coletividade há muito tempo está sendo agredida com esse desrespeito às normas ambientais e de trânsito”, destacou o Promotor de Justiça José de Jesus Wagner.
O programa “Silêncio é Saúde” visa combater a poluição sonora, motivo de pelo menos 40% dos chamados à Polícia Militar na cidade, especialmente nos fins de semana. A intenção do programa é garantir o bem-estar da população.
Forças de segurança equipadas para combate à poluição sonora
A poluição sonora é um crime ambiental que pode resultar, ao infrator, na reclusão de um a quatro anos. Para coibir esse crime, as forças de segurança já estão equipadas com os sonômetros entregues pelo MPSC. Os aparelhos foram adquiridos com recursos de acordos feitos entre o MPSC e infratores que causaram danos ambientais.
Para ter-se uma ideia do problema de poluição sonora na cidade, estão em curso na Comarca de Balneário Camboriú 13 ações penais e seis ações civis públicas, além de 20 procedimentos como notícias de fato – que é um procedimento preliminar de investigação – e inquéritos civis, todos tendo como objeto a poluição sonora. Os dados da 5ª Promotoria de Justiça e da Delegacia apontam mais 34 inquéritos policiais e 20 termos circunstanciados.
>> Para mais notícias, siga o SCC10 no BlueSky, Instagram, Threads, Twitter e Facebook.
Quer receber notícias no seu whatsapp?
EU QUERO