Impasse na BR-101 Norte preocupa setor produtivo de SC

O impasse nas negociações para rever o contrato de concessão da BR-101 Norte, em Santa Catarina, acendeu um alerta no setor produtivo do estado. Após meses de tratativas mediadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o processo envolvendo a concessionária Arteris Litoral Sul foi encerrado sem consenso.

Com o fim das negociações, obras consideradas essenciais para melhorar o trânsito e a segurança da rodovia ficam indefinidas, aumentando a preocupação de empresários e lideranças políticas catarinenses.

A BR-101 Norte é um dos principais corredores logísticos do Sul do Brasil e concentra grande parte do transporte de cargas, do fluxo turístico e da mobilidade entre cidades do litoral catarinense.

Negociação previa novos investimentos

A proposta discutida previa a retomada de investimentos bilionários na rodovia, além da extensão do prazo da concessão, que atualmente vai até 2033. As negociações foram conduzidas dentro de uma comissão de solução consensual do TCU, com participação do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da concessionária.

Apesar dos debates técnicos, não foi possível chegar a um acordo entre as instituições envolvidas.

Em nota, a ANTT informou que o contrato atual segue válido e que a concessionária continua responsável pela operação e manutenção da rodovia dentro das regras vigentes.

FIESC alerta para impacto no desenvolvimento

O desfecho preocupa o setor produtivo catarinense. A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) avalia que o impasse pode comprometer o desenvolvimento econômico do estado.

Segundo a entidade, a BR-101 Norte já opera próxima do limite, com congestionamentos frequentes e gargalos logísticos.

Para o presidente da FIESC, Gilberto Seleme, a falta de novos investimentos pode agravar ainda mais a situação.

“Sem a perspectiva desses investimentos, esse importante corredor logístico que já está colapsado se torna um entrave ao desenvolvimento de Santa Catarina”, afirmou.

Senador critica governo federal

O impasse também repercutiu no Senado Federal. O senador Esperidião Amin (Progressistas) criticou o governo federal após o encerramento das negociações. Durante discurso no plenário, o parlamentar afirmou que Santa Catarina foi tratada com “deslealdade” e classificou como “vergonheira” a nota divulgada pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT.

Segundo Amin, desde 2025 vinha sendo construída uma proposta com levantamento de obras prioritárias, avaliação de impacto tarifário e até a possibilidade de implantação do sistema free flow, que elimina praças de pedágio e permite cobrança automática.

“O Estado de Santa Catarina foi tratado com deslealdade. Se era para não aceitar o que apresentamos, que dissessem antes. Perdemos um ano e dois meses”, declarou.

Futuro da concessão segue indefinido

Com o fim das negociações no TCU, o processo de repactuação praticamente volta à estaca zero.

Entre as alternativas que podem ser analisadas pelo governo federal estão:

• retomar as negociações com a concessionária
• rescindir o contrato atual
• realizar um novo leilão da rodovia

Especialistas alertam que qualquer uma dessas alternativas pode atrasar ainda mais obras consideradas prioritárias para Santa Catarina. Enquanto isso, o contrato atual segue válido até 2033, e o futuro dos investimentos na BR-101 Norte permanece indefinido.

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