Trabalhadores em condição análoga à escravidão são resgatados no Alto Vale do Itajaí

Trabalhadores em condição análoga à escravidão foram resgatados em plantações de cebola na cidade de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, no início de setembro.

Os trabalhadores são oriundos do Maranhão e de Pernambuco e foram trazidos para Santa Catarina por meio de um ônibus clandestino, com obrigação de pagar suas passagens de ida e volta aos empregadores. Eles ficavam alojados em um sistema de “barracão”, em que tinham que comprar alimentos e demais itens necessários de um mercado de propriedade de quem intermediou a vinda dos trabalhadores ao Estado.

Durante o resgate, o vínculo com os empregadores foi rescindido e foram emitidas as guias de seguro-desemprego para os trabalhadores. Alguns deles receberam passagens para retornar a suas cidades de origem, e outros passaram a trabalhar de forma regularizada para outros empregadores na mesma região.

Uma força-tarefa da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, resgatou trabalhadores em condição análoga à escravidão em plantações de cebola em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, no início de setembro.

Os trabalhadores são oriundos do Maranhão e de Pernambuco e foram trazidos para Santa Catarina por meio de um ônibus clandestino, com obrigação de pagar suas passagens de ida e volta aos empregadores. Eles ficavam alojados em um sistema de “barracão”, em que tinham que comprar alimentos e demais itens necessários de um mercado de propriedade de quem intermediou a vinda dos trabalhadores ao Estado, o que os deixava frequentemente endividados – a “servidão por dívida”. De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), alguns dos trabalhadores ainda estavam devendo quando foram resgatados, pois não tinham conseguido pagar passagens, comida e outros gastos.

Durante o resgate, o vínculo com os empregadores foi rescindido e foram emitidas as guias de seguro-desemprego para os trabalhadores. Alguns deles receberam passagens para retornar a suas cidades de origem, e outros passaram a trabalhar de forma regularizada para outros empregadores na mesma região.

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) devem entrar com ação civil pública requerendo o pagamento das verbas rescisórias e indenizações por dano moral individual e coletivo, responsabilizando agricultores que utilizaram direta ou indiretamente essa mão de obra e até financiaram a vinda dos trabalhadores a Santa Catarina para o plantio da cebola. O objetivo é impedir que se repita essa conduta que é corriqueira na região, como confirmado por um dos empregadores flagrados.