Terça-feira de Carnaval é feriado? Entenda

Esta terça-feira (17) de Carnaval não é feriado nacional no Brasil, ao contrário do que muitas pessoas pensam. A data, na maior parte do país, é classificada como ponto facultativo, podendo variar conforme leis estaduais e municipais.

Além desta terça, o calendário do governo federal considera como ponto facultativo a:

• Segunda-feira de Carnaval, 16 de fevereiro;
• Terça-feira de Carnaval, 17 de fevereiro;
• Quarta-feira de Cinzas, 18 de fevereiro, até 14h.

Feriado e ponto facultativo: qual a diferença?

O feriado oficial prevê a suspensão de todas as atividades, exceto dos serviços essenciais. Em caso de trabalho, o trabalhador deve receber o pagamento em dobro, salvo exceções previstas em lei.

Já no ponto facultativo, a empresa pode decidir se haverá funcionamento ou não no setor privado. Caso libere os funcionários, pode definir a compensação das horas.

E em Santa Catarina?

Atualmente, somente o Rio de Janeiro decreta feriado estadual nesta data, segundo previsto na Lei nº 5.243, de 2008. Entretanto, algumas cidades transformam o dia em feriado local, por meio de leis municipais, é o caso de:

• Balneário Camboriú (SC)
• Araxá (MG)
• Manaus (AM)
• Terra Roxa e Lins (SP)
• Canudos e Wanderley (BA)
• Açailândia (MA)

Em Belo Horizonte, a folga é válida apenas para o comércio, conforme a Lei 5.913/1991.

Com informações do SBT News

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Instagram, Threads, Twitter e Facebook.