Templo dedicado a Lúcifer deve permanecer interditado no RS

A Justiça de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, confirmou na sexta-feira (13) a decisão que mantém o templo dedicado a Lúcifer interditado. O local, que foi alvo de polêmica devido à estátua, só poderá reabrir após regularização junto aos órgãos públicos competentes, sob pena de multa diária de R$ 50 mil caso as condições não sejam atendidas.

A interdição foi inicialmente determinada pela Prefeitura de Gravataí, que alegou que o templo foi inaugurado sem as licenças necessárias para o funcionamento.

Além disso, o local não está registrado como associação ou entidade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.

A ação gerou debate na cidade, principalmente por conta da instalação de uma estátua de Lúcifer de quase cinco metros de altura na frente do templo, o que aumentou a controvérsia entre a população.

Inicialmente, o templo estava previsto para ser inaugurado no dia 13 de agosto, mas foi barrado por liminar obtida pela prefeitura e, agora, confirmada pela Justiça.

O que dizem os fundadores

Os fundadores do templo alegaram que o local é usado exclusivamente pelos membros da organização religiosa, sem abertura ao público, e que, portanto, não seria necessário um alvará de funcionamento.

No entanto, a Justiça rebateu essa argumentação, destacando que “templos religiosos não estão imunes ao poder de polícia da Administração Pública” e devem cumprir as exigências legais de funcionamento para garantir a segurança de todos os frequentadores.

“Não vislumbro alguma interferência indevida na liberdade de crença e culto, até porque templos religiosos não estão imunes ao poder de polícia da Administração Pública, de modo que igualmente devem obter as licenças de funcionamento que são exigíveis dos estabelecimentos de ocupação coletiva, em ordem a garantir o bem-estar social dos frequentadores e daqueles que, indiretamente, possam ser afetados”, afirmou a Justiça na decisão.

O fundador do templo, Mestre Lukas, se manifestou nas redes sociais e disse:

“Lutamos contra a intolerância religiosa e venceremos destemidamente tudo o que estamos enfrentando. Estão tentando nos calar, tentando atacar nossa imagem e o que é sagrado para nós”, afirmou o fundador do templo e integrante da chamada “Nova Ordem de Lúcifer na Terra”.

*As informações são do SBT News.

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