Supermercados temem aumento de preços com “cashback”

No texto da Reforma Tributária apresentada no Senado, o relator Eduardo Braga (MDB-AM) propõe dois tipos de cestas básicas, uma isenta de impostos federais e formada, basicamente, por arroz, feijão, leite e pão. A outra, chamada de cesta básica estendida, com produtos adicionais, e imposto único de 10%. Famílias de baixa renda receberiam de volta este tributo, o chamado “cashback”. 

A proposta deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado na semana que vem. Se aprovado, volta para a Câmara dos Deputado em razão das modificações feitas pelo relator. O funcionamento da nova cesta básica e do sistema de devolução dos impostos pagos será definido em lei complementar.

O Rio Grande do Sul é o estado que já pratica o “cashback” por meio de um cartão aceito no comércio local. Tem direito ao benefício quem recebe o Bolsa Família ou é o responsável legal por aluno do ensino médio da rede estadual.

A Associação Brasileira dos Supermercados (ABRAS) se reuniu na quarta-feira (01) para analisar a proposta de reforma tributária e a questão da devolução do imposto dos produtos básicos. O temor da ABRAS é um possível aumento de preços por causa dos custos da operação.

“Nós não estamos contra essa ideia, ao contrário, nós achamos que tem que ser melhorada”, disse o consultor da ABRAS, Roberto Giannetti da Fonseca. Para a entidade, a isenção completa dos itens da cesta básica seria mais eficiente na distribuição de renda do que mecanismos como a devolução posterior do imposto.       

O Ministério da Fazenda defende o modelo proposto pelo relator Eduardo Braga e lembra que países como o Canadá, Uruguai, Colômbia e Equador já adotam o sistema de “cashback” com resultados positivos para os mais pobres. Para quem gasta metade da aposentadoria no supermercado, qualquer expectativa de redução é bem-vinda, garante a aposentada Beatriz Fink, que fazia compras em São Paulo. “Com certeza iria aliviar a vida das pessoas, principalmente, de quem é aposentado, quem é assalariado, que ganha esses valores baixos“.

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