STF torna obrigatória substituição de sacola plástica por biodegradável

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o comércio será obrigado a trocar a sacola plástica pela biodegradável. A Corte considerou constitucional a lei aprovada em Marília, no Interior de São Paulo, que tornou a substituição obrigatória em todo o país.

A medida, porém, já vem sendo adotada por diversos estabelecimentos de forma espontânea há um tempo. Em um supermercado de Brasília, a sacolinha biodegradável é entregue aos clientes pelo custo de R$ 0,12.

A cobrança é uma forma de desestimular o uso do plástico, que é descartado na natureza. O material demora 450 anos para se decompor, segundo a Fiocruz.

O Pedro já evita as sacolinhas. Por isso, quando vai fazer compras, ele leva caixas para transportar os produtos. “Dá mais trabalho, mas eu acho que compensa, viu? Tem que diminuir mesmo, é muito plástico que tem aí atrapalhando a vida da gente, né”, argumenta o militar da reserva, Pedro Alcântara.

A partir do ano que vem, o Governo do Distrito Federal vai começar a multar os estabelecimentos que não substituírem a sacola plástica pela biodegradável. O valor da punição pode variar entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões, dependendo do tamanho do comércio.

O diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Plástico, Paulo Teixeira, defende que o fim do uso do material seja gradual para não prejudicar o consumidor.

“Não dá para você chegar para a população, que é quem sempre paga a conta, e dizer ‘não, a partir de amanhã, você vai ter que pagar pela sacola, ou comprar uma sacola assim-assado, ou levar uma mochila da sua casa para levar produto’. Então, é a discussão do consumo”, conclui Teixeira.

Já o professor da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador da UNESCO para Sustentabilidade dos Oceanos, Alexandre Turra, afirma que apenas substituir o material não resolve o problema ambiental.

“O uso de produtos biodegradáveis é um caminho, mas isso tem que se somar a uma série de abordagens, como repensar o consumo, a reutilização, a própria reciclagem, o design dos produtos que vão ser colocados no mercado. Às vezes, a gente parece que vai atacar o problema com uma bala de prata, mas essa bala de prata não existe”, observa o especialista.

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