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POR UNANIMIDADE

STF decide que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos

• Atualizado

Agência Brasil

Por Agência Brasil

Foto: Freepik.
Foto: Freepik.

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram reconhecer o direito das Testemunhas de Jeová de recusarem transfusões de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 anos.

STF decide que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.

Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.

Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.

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Bombardeio israelense mata adolescente brasileiro no Líbano

Nesta quarta-feira (25), um bombardeio israelense matou um adolescente brasileiro, de 15 anos, no Líbano. Ali Kamal Abdallah foi atingido no Vale do Beqaa, a 30 quilômetros de Beirute, conforme noticiado pela Agência Brasil.

O pai do adolescente é paraguaio e também morreu nas explosões. A embaixada do Brasil no Líbano está em contato com a família.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou o conflito entre Israel e o Hezbollah no Líbano. Lula concedeu entrevista à imprensa após último compromisso na 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

“É importante a gente lembrar que no Líbano o total de mortos é 620 pessoas. É o maior número de mortos desde a guerra civil que durou entre 1975 e 1990. É importante lembrar também que morreram 94 mulheres e 50 crianças, 2.058 pessoas feridas e 10 mil pessoas forçadas a recuar e esvaziar suas casas”, disse Lula.

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