Silvinei Vasques é exonerado da direção-geral da PRF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20). Vasques foi nomeado diretor-geral da PRF em 7 de abril de 2021, quando era superintendente da corporação no Rio – base política da família Bolsonaro. 

Silvinei é réu por improbidade administrativa, desde 14 de novembro, por, segundo o MPF, usar o cargo durante a campanha eleitoral para beneficiar a candidatura à reeleição do presidente, Jair Bolsonaro (PL) – derrotado nas urnas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A época, o procurador pediu o afastamento imediato do chefe da PRF, mas a Justiça concedeu a ele 30 dias para se manifestar no processo.  Ele também é investigado pela Polícia Federal (PF), por promover blitz durante o dia de votação do segundo turno para atrapalhar o deslocamento dos eleitores, contrariando a decisão da justiça e pela conduta durante os bloqueios ilegais de rodovias, promovidos por apoiadores de Bolsonaro.

O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, listou oito episódios onde o diretor-geral teria usado indevidamente seu cargo. Chamados de “fatos que contextualizam a prática dolosa”, pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira Benomes, os episódios foram considerados “relevantes” pelo MPF para pedir o afastamento imediato de Silvinei Vasques, à Justiça Federal, no Rio. Em ação de improbidade administrativa, o chefe da PRF – indicado por Bolsonaro – é acusado de infringir a lei, de forma dolosa (com intenção de agir), para beneficiar a campanha de reeleição.  

“A presente ação objetiva a condenação do atual diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, anteriormente Superintendente da PRF no Rio de Janeiro, inspetor Silvinei Vasques”, registra a peça inicial do processo. Pela “prática de atos dolosos de improbidade administrativa, caracterizados pela violação dos princípios da Administração pública, notoriamente da legalidade e da impessoalidade”, afirmou o procurador.

Réu na Justiça

O MPF argumenta na ação que os atos de Silvinei Vasques “já seriam extremamente graves se tivessem se restringido ao âmbito interno da Polícia Rodoviária Federal, em vista dos poderes administrativos e hierárquicos exercidos” por ele. Mas sua divulgação na mídia e em redes sociais torna impossível o dimensionamento do ato. 

“Ocorre que os pronunciamentos em eventos oficiais, a entrevista, e as postagens em rede social, por parte do requerido, foram veiculados e ainda constam na internet, sendo praticamente impossível dimensionar o potencial de propagação e compartilhamento na rede e o número de pessoas que efetivamente tiveram acesso ao conteúdo e por ele foram possivelmente influenciadas.”

Benones afirma ainda que a conduta do chefe da PRF pode ter “contribuído sobremodo para o clima de instabilidade e confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após a divulgação oficial do resultado pelo TSE”.

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