Três revendas clandestinas de gás são fechadas em Florianópolis

O Procon de Florianópolis interditou três revendas clandestinas de gás de cozinha durante uma operação integrada com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A fiscalização teve como foco o combate à comercialização irregular de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) na Capital catarinense.

Segundo o Procon as operações ocorreram ao longo de duas semanas e foram concluídas nesta terça-feira (3). Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados por funcionarem de forma irregular, sem as autorizações exigidas e em desacordo com normas técnicas e de segurança. Três locais foram interditados e 55 botijões de gás foram apreendidos.

Fiscalização flagra risco de explosão

Em um dos pontos vistoriados, os fiscais constataram que o proprietário fumava dentro do espaço onde os botijões estavam armazenados. Segundo o Procon, a conduta é considerada grave. Conforme os órgãos responsável, a prática representa risco de explosão e ameaça para os consumidores, moradores e comerciantes do entorno.

O Procon explica que a ação tem como objetivo garantir a segurança da população e assegurar o cumprimento das regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), principalmente no que diz respeito ao direito à proteção da vida, saúde e segurança contra riscos no fornecimento de produtos e serviços.

Procon afirma “tolerância zero”

O diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva Mussi, destacou que o órgão vai continuar atuando de forma rigorosa contra práticas ilegais.

“Não vamos tolerar práticas que coloquem em risco a vida das pessoas. A revenda clandestina de gás é uma ameaça real à segurança da população, e nosso compromisso é com a proteção do consumidor e com o cumprimento da lei. Estabelecimentos que insistirem em descumprir as normas serão interditados e responsabilizados na forma da legislação”, afirmou.

A comercialização irregular de GLP, além de infração administrativa, pode gerar penalidades previstas no CDC, como multas, apreensão de mercadorias e interdição dos estabelecimentos.

O Procon informou que novas fiscalizações serão realizadas para coibir revendas clandestinas e garantir que apenas empresas autorizadas e em conformidade com as normas técnicas atuem no mercado de gás de cozinha em Florianópolis.