Saiba o que levou o MP a apurar a conduta do delegado-geral de SC

Nesta quarta-feira (11), o delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel disse estar “absolutamente tranquilo” sobre o anúncio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre a abertura de um procedimento para apurar a conduta dele.

Um dia antes, na terça-feira (10), o MPSC instaurou um procedimento preparatório para apurar a conduta de Ulisses em relação à investigação sobre a morte do cão comunitário Orelha, ocorrido em janeiro, na Praia Brava, em Florianópolis.

A apuração começou após o recebimento de representações questionando a atuação do chefe da Polícia Civil, especialmente declarações feitas durante coletiva de imprensa no dia 27 de janeiro.

O que o Ministério Público está investigando?

O procedimento busca verificar se o delegado-geral pode ter cometido:

• Abuso de autoridade, caso tenha antecipado atribuição de culpa antes da conclusão formal das investigações;
• Violação de sigilo funcional, se houve divulgação indevida de informações do inquérito;
• Ato de improbidade administrativa, incluindo eventual uso de publicidade oficial para promoção pessoal, inclusive por meio de redes sociais.

A promotoria também analisa dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê sanções quando há uso da função pública para autopromoção.

A 40ª Promotoria de Justiça, que atua no controle externo da atividade policial, também instaurou um procedimento preparatório a partir de diversas representações recebidas contra a conduta do delegado-geral no caso Orelha para avaliar a necessidade de instauração de inquérito civil para possíveis ações judiciais.

O que diz o delegado-geral?

Em nota divulgada na manhã desta quarta-feira (11), Ulisses Gabriel afirmou que não foi notificado oficialmente sobre a instauração do procedimento. Ele declarou estar “absolutamente tranquilo” e disse confiar na atuação do Ministério Público.

O delegado afirmou que não pode responder por abuso de autoridade ou violação de sigilo, pois não foi responsável direto pela investigação. Segundo ele, as informações divulgadas na coletiva eram públicas e não houve identificação de investigados.

Ulisses Gabriel também declarou estar à disposição para prestar esclarecimentos e afirmou que parte das representações teria motivação política e ideológica contra a Polícia Civil de Santa Catarina.

Nota do Delegado-Geral

Não fui notificado sobre a instauração do procedimento preparatório. Mas pelo que entendi a instauração decorre de supostas falas na coletiva da imprensa do dia 27/01.

Estou absolutamente tranquilo e confio na atuação do Ministério Público. Não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional, pois não sou e nunca fui responsável pela investigação. E as informações que recebi e declarei em coletiva não eram sigilosas, mas de conhecimento público. Todas as entrevistas nunca citaram nomes ou apresentaram fotos ou vídeos que identificam os investigados, sendo que que o inquérito policial que apurou a possível coação no curso do processo era público.

Estou à disposição do Ministério Público para esclarecer o que for perguntado.

Saliento que há informações de representações no MP em contexto apresentadas por movimentos políticos e motivações escusas ideológicas contra a PC e SC.

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