Procon multa bar por placa contra cidadãos dos EUA e de Israel
Aviso afixado na entrada do bar Partisan afirmava, em inglês, que pessoas vindas de ambos os países não eram bem-vindas no local
• Atualizado
Um bar localizado na região da Lapa, no centro do Rio de Janeiro, foi multado pelo Procon-RJ após exibir uma placa considerada discriminatória contra estrangeiros.
Segundo o SBT News, o estabelecimento foi autuado em R$ 9.520 depois que fiscais constataram a presença de um aviso, em inglês, informando que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel “não eram bem-vindos” no local.
Prática foi considerada discriminatória
Conforme a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a conduta configura prática abusiva e discriminatória, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.
A legislação brasileira impede a recusa de atendimento sem justificativa legítima, além de vedar qualquer situação que exponha consumidores a constrangimento ou discriminação.
O órgão destacou ainda que relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé, transparência e respeito à dignidade, sendo inaceitável qualquer distinção baseada em nacionalidade ou origem.
Caso gerou repercussão
O episódio ganhou repercussão nas redes sociais e também mobilizou autoridades e representantes políticos, que criticaram a prática adotada pelo estabelecimento.
Até o momento, não houve posicionamento oficial do bar sobre a autuação. O Procon-RJ reforçou que práticas discriminatórias são consideradas graves violações à legislação e não serão toleradas.
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