PRF apreende perfumes de luxo na BR-101 em SC

Uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Receita Federal resultou na apreensão de dezenas de perfumes importados sem o pagamento de impostos, na BR-101, em Joinville, no Norte do estado.

Segundo a PRF, ação ocorreu na última terça-feira (17) durante fiscalização de rotina na rodovia. A polícia informou que os agentes encontraram 66 frascos de perfumes de alto valor comercial escondidos no carro de um casal que retornava do Paraguai.

Entre os itens apreendidos, havia fragrâncias consideradas exclusivas, com unidades avaliadas em até R$ 5 mil no varejo. Segundo a PRF, a passageira admitiu que os produtos seriam destinados à comercialização. Ela justificou que os perfumes são raros e possuem alto valor no mercado brasileiro.

A prática, no entanto, configura irregularidade fiscal quando não há o devido recolhimento de impostos na entrada da mercadoria no país.

Crime de descaminho

O casal deve responder pelo crime de descaminho, isto é, o crime de importar ou vender mercadorias sem pagar os impostos devidos. Na prática, é quando alguém burla a fiscalização para evitar tributos na entrada de produtos no país.

A pena pode variar de um a quatro anos de reclusão, além de multa. A PRF disse que veículo e toda a mercadoria foram lacrados e encaminhados à unidade da Receita Federal em Joinville, onde permanecerão à disposição para os procedimentos fiscais.

Os ocupantes do carro foram liberados e responderão ao processo em liberdade.