Presídios de SC ampliam combate à violência contra mulher

A prevenção da violência contra a mulher também começa dentro do sistema prisional em Santa Catarina. Em diferentes regiões do estado, projetos voltados a homens privados de liberdade buscam estimular a reflexão sobre masculinidades, responsabilização e cultura de paz como estratégia para reduzir a reincidência criminal.

Agora, essas iniciativas passam a integrar o Programa Catarina Por Elas, ampliando o alcance das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e fortalecendo a rede estadual de proteção às mulheres.

Projetos nas unidades prisionais

No Oeste catarinense, o Presídio Regional de Maravilha desenvolve um trabalho contínuo com o Grupo Reflexivo para Autores de Violência Doméstica. A iniciativa é voltada a homens que respondem ou foram condenados por crimes ligados à violência doméstica e já está no terceiro grupo de encontros semanais.

Conduzido pela equipe técnica da unidade, o projeto aborda temas como ciclo da violência, relações de poder, impactos da agressão na família, medidas protetivas e as implicações jurídicas do descumprimento de decisões judiciais.

A Defensoria Pública e a Polícia Militar, por meio do Programa Rede Catarina, também participam dos encontros previamente agendados, ampliando a compreensão dos detentos sobre as consequências legais e sociais da violência.

A metodologia inclui rodas de conversa, dinâmicas reflexivas e estudo de casos. Segundo a equipe técnica, os participantes passam a compreender melhor como determinados comportamentos violentos foram naturalizados ao longo de suas trajetórias, passo considerado essencial para a mudança de conduta.

Na mesma unidade, o Projeto Renovar também atua com presos enquadrados em crimes de violência sexual, com foco no desenvolvimento do autocontrole, da responsabilidade individual e na construção de novos projetos de vida.

Outras iniciativas no estado

Outra frente ocorre na Penitenciária Industrial de São Cristóvão do Sul, onde são realizados os Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência (GRHAV), em parceria com o Judiciário.

Na Serra catarinense, o Presídio Regional de Lages desenvolve o projeto “Justiça Restaurativa Preparando Vidas para a Sociedade”, regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa reúne 36 presos divididos em três grupos e utiliza círculos de construção de paz para estimular a reflexão sobre conflitos e responsabilidade.

Já no Presídio Regional de Tijucas, a campanha Agosto Lilás resultou na oficina “Promoção à Cultura da Paz e Prevenção da Violência contra a Mulher”, com encontros semanais durante seis semanas abordando temas como Lei Maria da Penha e comunicação não violenta.

A unidade também promoveu rodas de conversa com servidores, ampliando o debate institucional.

Na Penitenciária Industrial de Joinville, palestras realizadas em parceria com o CRAS incluem ações educativas sobre violência contra a mulher para presos matriculados no ensino formal.

Em São Francisco do Sul, uma palestra conduzida por policiais militares também incentivou a reflexão sobre igualdade de gênero e respeito entre os detentos.

Mudança de comportamento dentro do sistema prisional

De acordo com a psicóloga da Secretaria de Justiça e Reintegração Social (Sejuri), Jociele Aparecida Rosa, o projeto começou como uma experiência piloto em 2025.

“Esse grupo teve início no ano passado. Fizemos um projeto piloto com seis encontros e já percebemos efeitos bastante positivos”, explica.

Segundo ela, o sucesso da iniciativa motivou a criação de novos grupos com internos pré-selecionados.

“Agora iniciamos uma nova experiência com outros internos. Serão seis encontros com dinâmicas, reflexões e bate-papos, realizados uma vez por semana.”

A psicóloga destaca que os encontros trabalham diferentes aspectos da violência de gênero.

“O tema central é a violência contra a mulher, mas também abordamos comunicação não violenta, estereótipos sociais, os diferentes tipos de violência e os papéis entre homens e mulheres.”

Para Jociele, a proposta é provocar reflexão e estimular mudanças de comportamento.

“Buscamos justamente a quebra de padrões para que haja mudanças entre eles, nas famílias e no sistema como um todo.”

Ressocialização como estratégia de prevenção

Para a diretora do Presídio Regional de Tijucas, Nathasha Daberkow, iniciativas como essa são fundamentais para a ressocialização.

“Iniciamos esse projeto de reflexão sobre a violência contra a mulher em 2025 e a intenção é mantê-lo ao longo dos anos.”

Ela ressalta que apenas a punição não resolve o problema.

“Na nossa visão de gestão, não adianta só prender os detentos. Eles precisam sair daqui pessoas melhores.”

Segundo a diretora, os grupos ajudam os participantes a compreender o papel da mulher na sociedade e dentro da própria família. “Através de políticas de reflexão, educação e trabalho, esperamos devolver pessoas melhores para a sociedade.”

Programa Catarina Por Elas

Para a secretária de Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim Silva, integrar essas iniciativas ao Programa Catarina Por Elas fortalece a política estadual de proteção às mulheres.

“A prevenção da violência contra a mulher precisa ser transversal e alcançar todos os espaços, inclusive o sistema prisional“, ressalta.

Segundo ela, a responsabilização e a mudança de comportamento são essenciais para reduzir a reincidência.

“Ao integrar esses projetos ao programa, reforçamos que a mudança de comportamento dos presos também é uma medida concreta de proteção às mulheres“, afirma.

Feminicídios acendem alerta em Santa Catarina

Apesar das ações de prevenção, os primeiros meses de 2026 mostram que o problema continua grave. Até no começo do mês de março, ao menos oito mulheres foram vítimas de feminicídio em Santa Catarina, colocando o estado entre os três com maior número de casos no país.

Somente nos 10 primeiros dias de janeiro, quatro feminicídios foram registrados, número superior ao total de todo o mês de janeiro de 2025.

A série histórica também mostra que os índices permanecem elevados:

• 2025: 52 casos
• 2024: 51 casos
• 2023: 57 casos
• 2022: 57 casos
• 2021: 55 casos
• 2020: 57 casos

A análise dos crimes pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, revela padrões recorrentes como inconformismo com o fim do relacionamento, histórico de violência doméstica, histórico de violência doméstica, descumprimento de medidas protetivas e crimes cometidos dentro da residência da vítima.

Em alguns casos registrados neste início de ano, as vítimas possuíam medidas protetivas contra os agressores.

Prevenção e mudança cultural

Diante desse cenário, o governo estadual reforça ações de prevenção e confirmou adesão ao Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa que reúne diferentes esferas do poder público.

Campanhas de conscientização também têm buscado dialogar diretamente com o público masculino, apostando na mudança cultural como complemento às políticas de repressão.

Nesse contexto, iniciativas como os grupos reflexivos dentro do sistema prisional passam a ser vistas como parte de uma estratégia mais ampla de enfrentamento à violência de gênero.

Onde buscar ajuda

Casos de violência contra a mulher podem ser denunciados pelo telefone 180, de forma gratuita e sigilosa. Em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190.

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