SC assina pacto contra feminicídio entre Poderes

Um pacto de cooperação para o enfrentamento ao feminicídio foi assinado na manhã desta segunda-feira (30/3), durante o lançamento do Mapa do Feminicídio, em Santa Catarina. A iniciativa foi conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e reuniu instituições dos três Poderes.

O acordo envolve o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposta prevê atuação integrada para planejar, executar e avaliar políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, com base nos dados levantados pelo relatório.

Mapa orienta ações

O Mapa do Feminicídio reúne informações de casos registrados entre 2020 e 2024 em Santa Catarina. Além disso, organiza e analisa os dados para identificar padrões e contextos da violência de gênero. A ferramenta foi criada para orientar ações institucionais, fortalecer políticas públicas e ampliar a prevenção.

Cobrança por atuação conjunta

Durante o evento, a procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, defendeu uma atuação coordenada entre os órgãos. Segundo ela, os dados apresentados exigem reflexão e mudanças práticas. “A ideia é que nenhuma instituição saia satisfeita consigo mesma”, afirmou.

Representando o TCE-SC, o conselheiro Aderson Flores destacou que a união entre os Poderes marca um avanço na articulação institucional. Para ele, o pacto reforça a necessidade de respostas mais rápidas e eficazes.

Trabalho em rede

Já o juiz Marcelo Carlin, que atua na área de violência doméstica, ressaltou a importância do trabalho em rede para garantir prevenção, acolhimento e reparação às vítimas e familiares.

A deputada estadual Luciane Carminatti afirmou que medidas isoladas não são suficientes para enfrentar o problema. Segundo ela, a complexidade da violência contra a mulher exige compromisso coletivo e ações integradas.

Por fim, a vice-governadora Marilisa Boehm reforçou que o enfrentamento ao feminicídio depende da união entre instituições. Ela destacou que o mapa funciona como um instrumento de conscientização e incentivo à ação coordenada.