Operação investiga suposto esquema milionário em licitações em SC

Na manhã desta sexta-feira (6), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou a operação “Control C – Fase II”, em apoio à investigação conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna. A ação tem como objetivo apurar a atuação de uma suposta organização criminosa envolvida em crimes contra a administração pública e fraudes em processos licitatórios.

Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Araranguá, Criciúma, Florianópolis, Palhoça, Sangão e Tubarão. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas.

Fraudes em contratos de software

Segundo o MPSC, a investigação aponta a existência de um grupo que atuava dentro de uma empresa responsável por fornecer licenças de uso de software a prefeituras catarinenses. A contratação ocorria por meio de licitações que, conforme apurado, teriam sido direcionadas de forma irregular.

As fraudes incluíam a elaboração dos Termos de Referência dos editais por integrantes da organização, com exigências moldadas para favorecer a empresa. Além disso, a companhia também era beneficiada nas chamadas Provas de Conceito, etapa utilizada para avaliar os sistemas ofertados, até chegar à contratação final.

Outro ponto identificado foi a participação de funcionários da empresa na elaboração de decisões administrativas que rejeitavam impugnações feitas por concorrentes atribuição que deveria ser exclusiva dos municípios.

Irregularidades em Sangão

Após a primeira fase da operação, os investigadores constataram irregularidades na contratação da empresa no município de Sangão, com o mesmo padrão de atuação já identificado anteriormente.

Os materiais apreendidos durante as diligências serão encaminhados à Polícia Científica, responsável pela realização de exames periciais. Os laudos vão subsidiar a continuidade das investigações, que buscam identificar outros envolvidos e aprofundar a apuração sobre a possível rede criminosa.

A operação contou ainda com o apoio de peritos criminais da Polícia Científica de Santa Catarina.

Origem do nome da operação

A ação recebeu o nome de “Control C” por envolver uma empresa do ramo de informática e fazer referência ao comando “Ctrl + C”, utilizado para copiar textos no teclado. A escolha faz alusão à forma como os investigados teriam reproduzido e adaptado modelos de Termos de Referência para direcionar licitações.

As investigações seguem em andamento, e novas fases da operação não estão descartadas.

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