Operação apura superfaturamento e desvio de materiais em prefeitura de SC

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (3), a Operação Hora-Máquina para investigar suspeitas de superfaturamento em contratos de aluguel de máquinas pesadas e desvio de materiais da Prefeitura de Gaspar, no Vale do Itajaí. A apuração envolve fatos ocorridos no último trimestre de 2024.

Segundo a Polícia Civil, a investigação começou após a análise de contratos e licitações relacionadas à compra de macadame, areia industrial e outros materiais utilizados em obras públicas, além da contratação de horas-máquina para serviços com equipamentos pesados.

Em setembro de 2024, a prefeitura publicou um edital para aquisição de macadame e materiais semelhantes, com estimativa para atender um ano de trabalho. No entanto, de acordo com a polícia, em apenas três meses, as secretarias de Obras, Agricultura e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) teriam consumido toda a quantidade prevista para o período.

Ainda conforme a investigação, também foi esgotado, nos últimos meses de 2024, o total de horas contratadas para uso de motoniveladoras, conhecidas como patrolas, o que teria comprometido os serviços nos meses seguintes.

Empresas ligadas à mesma família

A Polícia Civil apurou ainda que uma mesma família teria criado diferentes empresas para disputar entre si as licitações referentes ao fornecimento de materiais e ao aluguel de máquinas pesadas.

Com o avanço das investigações, os policiais reuniram indícios de que parte do macadame, de outros insumos e das horas-máquina teria sido destinada para uso particular, inclusive em terrenos de propriedade privada de servidores públicos investigados.

Entre os alvos estão servidores que ocuparam cargos de secretário de Obras, secretário de Agricultura e presidente do SAMAE, além de funcionários responsáveis pela fiscalização dos contratos. Um ex-vereador, que não foi reeleito para a atual legislatura, também é alvo da operação.

Mandados e apreensões

Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em residências e outros endereços ligados aos investigados. O objetivo foi recolher computadores, celulares, documentos, dinheiro em espécie e outros materiais que possam contribuir com as investigações.

Durante as diligências, a polícia apreendeu uma quantia em dinheiro em imóveis pertencentes a empresários investigados. Não houve cumprimento de mandados de prisão.

A operação foi coordenada pela 4ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (4DECOR) e contou com apoio de diversas unidades da Polícia Civil em Santa Catarina, incluindo delegacias da região do Vale do Itajaí, Litoral Norte e Norte do estado.

O que diz a Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Gaspar informou que não foi comunicada previamente sobre a Operação Hora-Máquina e que tomou conhecimento da ação por meio da imprensa. Segundo o município, a investigação apura fatos ocorridos antes do início da atual gestão.

A administração afirmou ainda que, até o momento, não recebeu nenhum comunicado oficial das autoridades e que aguarda notificação formal para ter acesso às informações sobre o caso.

“A Prefeitura se coloca à disposição para colaborar integralmente, prestando todos os esclarecimentos que forem solicitados. A atual gestão destaca que todos os atos administrativos seguem rigorosamente os princípios da legalidade e da transparência”, diz a nota.

As investigações seguem em andamento e, ao final, o inquérito será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para análise.

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Instagram, Threads, Twitter e Facebook.