Operação afasta 78 adolescentes de trabalho infantil perigoso em SC

Uma operação afastou 78 adolescentes de situações de trabalho infantil perigosas e com graves riscos à saúde em empresas de Criciúma e região. A fiscalização ocorreu entre os dias 2 e 6 de março.

Durante as inspeções, foi possível identificar 23 empresas com adolescente em situação de trabalho infantil, distribuídas entre os setores têxtil e de frigoríficos.

Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os adolescentes, com idade de 14 a 17 anos, realizavam atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, conforme Decreto nº 6.481/2008.

Contato com sangue, ossos de animais e transporte de cargas pesadas

Entre as situações encontradas, estavam atividades envolvendo contato com sangue, ossos e pele de animais, além de transporte manual de caixas e matérias-primas com peso de até 30 quilos. A SIT também destacou a operação de máquinas industriais, trabalho em câmaras frias e exposição a níveis de ruído superiores aos limites legalmente permitidos.

De acordo com a Auditora-Fiscal do Trabalho Paula Neves, coordenadora do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, os adolescentes estavam submetidos a condições de trabalho inadequadas para sua faixa etária e estágio de desenvolvimento.

Em um dos frigoríficos fiscalizados, os Auditores do Trabalho encontraram uma adolescente sobre uma plataforma suspensa, retirando as vísceras de um suíno abatido. A atividade era realizada em altura, em meio a sangue e resíduos do abate, com risco de queda e contato direto com material biológico.

Adolescentes afastados

Todos os adolescentes foram afastados das atividades que apresentavam riscos. Para os adolescentes a partir de 16 anos, os empregadores foram notificados a promover a imediata mudança de função para atividades e locais permitidos pela legislação.

Quando a adaptação não for possível, os contratos de trabalho deverão ser rescindidos, com a quitação de todos os direitos trabalhistas devidos. Os empregadores fiscalizados onde constatado trabalho infantil serão autuados pela fiscalização do trabalho.

Diante dos números expressivos de trabalho perigoso nas empresas da região, a Auditoria-Fiscal do Trabalho emitirá um aviso com orientação às empresas que ainda não foram fiscalizadas sobre as atividades proibidas.

A fiscalização contou com a participação de cinco Auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e seis agentes da Polícia Federal.

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