Médico é afastado após denúncias de violência e mortes de bebês em SC

Um médico foi afastado definitivamente do Hospital Maicé, em Caçador, no Meio-Oeste de Santa Catarina, após ser alvo de denúncias de violência obstétrica e mortes de bebês.

Ele e a instituição foram condenados a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo ao Fundo Estadual de Reconstituição dos Bens Lesados. 

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador começou a investigar a conduta do médico em 2023, a partir de relatos das próprias vítimas do Sistema Único de Saúde (SUS).

As mulheres relataram ter sido tratadas de forma grosseira e desrespeitosa, sentindo-se amedrontadas pela violação de direitos, como a falta de respeito ao parto humanizado. 

Na época, a Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers obteve uma decisão liminar que afastou o médico temporariamente das funções no Hospital Maicé. Agora, porém, o afastamento é definitivo. 

Segundo a promotora, os episódios não foram isolados e as práticas transformaram um ambiente de assistência em um espaço de dor, medo e constrangimento.

“É imprescindível que práticas abusivas sejam interrompidas de forma definitiva, para que outras mulheres não sejam submetidas às mesmas experiências e para que o atendimento em saúde retome seu verdadeiro propósito: proteger, cuidar e garantir direitos”, destacou a Promotora de Justiça. 

As investigações também apontaram casos de mortes de bebês por conta da violência obstétrica praticada pelo médico. 

Conforme o MPSC, algumas vítimas contaram que o exame de toque do colo do útero era feito de forma agressiva, causando sangramento e dor. Uma delas chegou a dizer que nem pensava em ter outros filhos devido ao trauma sofrido. 

Em outra situação, uma mulher levou exames para marcar a retirada de dois tumores na vagina e recebeu um tratamento hostil. Ela foi mandada embora pelo médico e foi chamada de “burra, surda e gorda”.

Uma outra vítima ficou 12 horas em trabalho de parto e foi recriminada pelo médico por ter engravidado em uma idade avançada.

Ao dar à luz, ela perguntou por que o bebê não estava chorando e ouviu a seguinte resposta: “Porque você está chorando por ele”. A criança nasceu desfalecida, mas foi reanimada e sobreviveu. 

Decisão estabelece obrigações ao hospital 

A sentença também determina que a instituição capacite continuadamente os médicos e enfermeiros que atuam na área da saúde da mulher, para garantir um atendimento totalmente humanizado.

Além disso, o hospital deve aprimorar o seu canal de comunicação, permitindo denúncias anônimas acerca de situações de discriminação no tratamento à mulher. 

A instituição deve consultar previamente a gestante sobre a participação de estudantes durante o trabalho de parto, adotar boas práticas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e seguir o Plano Individual de Parto, informando sobre os procedimentos e alternativas disponíveis.

Além disso, deve possibilitar a indicação de acompanhante. A Justiça determinou que o hospital insira no prontuário médico das mulheres justificativas clínicas e específicas de práticas desaconselhadas de forma rotineira e não impeça o contato imediato entre a mãe e o bebê após o nascimento, nem dificulte o aleitamento materno na primeira hora de vida, salvo em caso de justificativa médica devidamente esclarecida. 

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