Casal é condenado por estupro e violência psicológica em SC

Uma mãe e um padrasto foram condenados a 78 anos e 7 meses de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável e violência psicológica praticados contra a própria filha no ambiente familiar. O padrasto recebeu 49 anos, sete meses e 20 dias, e a mãe, 28 anos, 11 meses e 20 dias, ambos por crimes considerados hediondos.

Segundo a sentença, os abusos começaram quando a vítima tinha cerca de cinco anos e se repetiram entre 2013 e 2023. Parte dos crimes ocorreram em municípios do Oeste e Meio-Oeste de Santa Catarina e em localidades do interior do Rio Grande do Sul.

O juiz apontou que o padrasto praticou atos libidinosos reiterados, usando força, intimidação e ameaças, aproveitando-se da relação de confiança e autoridade em pelo menos nove episódios.

A mãe foi condenada na forma omissiva, por não proteger a filha apesar de ter conhecimento dos abusos. A decisão judicial destacou que ela ainda pressionava a criança a negar os fatos e minimizar os relatos.

Além disso, ambos praticaram violência psicológica, com ameaças, constrangimentos, manipulação emocional e chantagens. A vítima foi intimidada repetidamente para não denunciar os crimes, chegando a acreditar que destruiria a família caso contasse o que acontecia.

O magistrado observou que essas ações causaram danos emocionais graves, incluindo crises de ansiedade, isolamento social e sofrimento prolongado.

Durante o processo, os réus também tentaram manipular mensagens e conversas, inclusive criando números de telefone atribuídos a terceiros, numa tentativa de desacreditar a vítima.

O juiz ainda apontou a possível prática de falso testemunho por algumas pessoas ouvidas, determinando que o Ministério Público investigue os fatos em procedimentos separados. O processo tramita em segredo de justiça e a sentença é passível de recurso.

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