Homem que tentou matar ex na frente dos filhos tem pena aumentada em SC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou de 10 anos para 23 anos e nove meses a pena de um homem condenado por tentar matar a ex-companheira em São Lourenço do Oeste. A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e ainda aguarda trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos.

O crime aconteceu em novembro de 2023. Durante a madrugada, o homem invadiu a casa da vítima com um comparsa não identificado, logo após ela se recusar a reatar o relacionamento. No local, ele tentou estrangulá-la e também a atacou com uma faca. A mulher sobreviveu porque fingiu desmaio e conseguiu pedir socorro. As agressões ocorreram na frente dos filhos da vítima.

Ao recorrer da sentença, a promotora de Justiça Ana Paula Rodrigues Steimbach argumentou que a pena inicial não refletia a gravidade do crime. Os desembargadores concordaram e destacaram que o réu quase consumou o feminicídio, o que justificou a aplicação da redução mínima prevista nos casos de tentativa.

Na decisão, o colegiado levou em conta os maus antecedentes do acusado, com várias condenações anteriores, aplicando um aumento progressivo da pena. Também foi considerado o fato de o crime ter sido cometido enquanto ele cumpria pena por outro delito, além das graves consequências psicológicas causadas à vítima e aos filhos. A conduta social do réu no convívio comunitário também foi avaliada.

A Justiça manteve ainda a indenização de R$ 20 mil por danos morais à vítima, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça para casos de violência doméstica. A pena deverá ser cumprida em regime fechado.

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