Justiça concede habeas corpus a turista argentina acusada de injúria racial

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus à turista argentina Agostina Paez, acusada de injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul da capital fluminense. A decisão permite que ela deixe o Brasil e retorne ao país de origem.

No pedido, a defesa sustentou que, em caso de condenação, a pena poderá ser cumprida na Argentina, com base em acordos internacionais firmados entre os países. Além disso, os advogados alegaram que a turista estaria sofrendo ameaças de facções criminosas.

Ao analisar o caso, o desembargador Luciano Silva Barreto destacou que a acusada é ré primária, possui profissão definida — atua como advogada em seu país — e colaborou com as investigações desde o início. Segundo o magistrado, esse comportamento indica que não há intenção de fuga ou descumprimento das determinações judiciais.

Com a decisão, Agostina poderá retornar à Argentina, desde que cumpra medidas impostas pela Justiça. Entre elas, o pagamento de caução equivalente a 60 salários mínimos, além da obrigação de manter seus endereços e contatos atualizados.

O Caso

O episódio ocorreu em janeiro deste ano, em um bar localizado em Ipanema. De acordo com a investigação, houve um desentendimento entre a turista, suas amigas e um funcionário do estabelecimento, motivado por um suposto erro no pagamento da conta.

Na saída do local, Agostina teria ofendido o trabalhador com expressões racistas, incluindo a palavra “mono” (“macaco”), além de gestos que imitavam o animal. Ela também teria proferido ofensas contra outros funcionários.

As agressões foram registradas em vídeo pela própria vítima. As imagens mostram o momento dos insultos e indicam que uma das amigas tentou conter a turista durante a ação.

*Com informações de SBT News